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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 475
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A antiga e sempre atual questão da submissão do poder público à jurisdição
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Acesso à justiça em áreas remotas no Amazonas: a cooperação institucional entre o poder judiciário e a administração pública para a prática de atos de comunicação processual
por Nogueira, Barbara Marinho
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
NORMA INTERNA 1-02/2011
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
NORMA INTERNA 4-02/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Uma análise dos limites do poder normativo do TSE, o princípio da separação dos poderes e o caso das resoluções n° 22.526 e 22.610
por Pires, Jéssica de Araújo Ferreira
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 423 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 3 (CORE/TRF3)/1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Recurso especial : repercussão geral
por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Ação civil ex delicto : a ilegitimidade do Ministério Público e a teoria da "norma ainda constitucional"
por Almeida, Soraia de
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Edital s/n (CNJ)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Por que o poder judiciário não legisla no modelo de precedentes do código de processo civil de 2015?
por Zaneti Júnior, Hermes, Pereira, Carlos Frederico Bastos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Sistema acusatório e garantismo : uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de processo penal
por Marteleto Filho, Wagner
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 269 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 367 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 18/2011
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 1/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 41/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Fonte
238 TRF 2ª Região 203 TRF 3ª Região / SJSP 19 STJ 5 TSE 2 Câmara dos Deputados 2 Defensoria Pública da União Mais ... 2 Senado Federal 2 TJDFT 1 CJF 1 STF menos ...
Tipo de documento
430 Ato normativo 15 Artigo 6 Artigo de revista 6 Trabalho Acadêmico 5 TCC/Especialização 3 Capítulo de livro Mais ... 2 Legislação 2 Livro 1 Dissertacao 1 Estudo Técnico 1 Monografia 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
47 Presidência (2. Região) 21 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 10 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 5 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 6. Vara Federal (São João de Meriti) Mais ... 5 Subseção Judiciária (Resende) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Niterói) 4 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 1. Vara Federal (Volta Redonda) 3 10. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 3 11. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 2. Vara Federal (Volta Redonda) 3 3. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (Magé) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 1. Vara Federal de Execução Fiscal (São Gonçalo) 2 15. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 17. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 2 2. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) menos ...
Idioma
471 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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