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O papel do juiz no processo civil moderno

por Barreiros, Otacilio José
Publicado em 2009

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Artigo

Abuso do direito de recorrer em matéria criminal: decretação antecipada do trânsito em julgado, com baixa do autos, para o imediato cumprimento da condenação penal

por Pontes, Rodrigo Cetrulo
Publicado em 2018

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TCC/Especialização

Abuso do direito de recorrer em matéria criminal: decretação antecipada do trânsito em julgado, com baixa do autos, para o imediato cumprimento da condenação penal

por Pontes, Rodrigo Cetrulo
Publicado em 2018

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Trabalho acadêmico

Recomendação 159 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Portaria 1 (F-Barueri-1V)/2021

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Ato normativo

As inter-relações entre o processo administrativo e o judicial, sob a perspectiva da segurança jurídica do plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação pública...

por Universidade de São Paulo
Publicado em 2020

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Relatório técnico

Resolução 70 (CNJ)/2009

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Ato normativo

As hipermovimentações processuais como ameaça à garantia do contraditório substancial da advocacia pública estadual: uma análise a partir do IRDR 54.699/2017 do TJMA

por Sousa, Ferdinando Marco Gomes Serejo
Publicado em 2024

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Dissertacao

Nota Técnica Conjunta 2 (CLIRN/CLISP)/2020

por Clementino, Marco Bruno Miranda, Bezerra, Hallison Rêgo, Silva Júnior, Walter Nunes da, Nigro, Renato Câmara, Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa, Maiolino, Eurico Zecchin, Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP)

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Ato normativo

Nota Técnica 8 (CLISP)/2019

por Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade, Takahashi, Bruno

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Ato normativo

Ordem de Serviço 58 (DF-SP)/2024

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Ato normativo

Nota Técnica 15 (CLISP)/2021

por Braga, Luciana Jacó, Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos

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Ato normativo

Ordem de Serviço 11 (DF-SP)/2019

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Ato normativo

Nota Técnica 2 (CLISP)/2018

por Catapani, Márcio Ferro, Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos

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Ato normativo

Resolução 482 (PR/TRF3)/2021

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 30/2001

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2002

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Ato normativo

Resolução 587 (PR/TRF3)/2023

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 1/2007

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007

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Ato normativo

PROVIMENTO 1/2001

por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2001

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Ato normativo

Portaria 130 (DF-SP)/2023

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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