Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder poder normativa stj expressa
Buscas alternativas:
poder normativa » poder normativo, poder informativo, poderes normativo
stj expressa » sua expressao
Resultados 1 - 15 de 15
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Instrução Normativa STJ/GP n. 41 de 25 de novembro de 2024
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Instrução Normativa
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 882 (CJF/STJ)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder...
por Machado, Lunas da Silva
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por Almeida, Eilzon Teotônio
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O abuso do poder religioso e a evolução do enfrentamento do tema na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
por Almeida, Eilzon Teotônio
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 782 (CJF/STJ)/2022
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 880 (CJF/STJ)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 704 (CJF/STJ)/2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução n. 480, de 16 de novembro de 2022
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Resolução
Salvar na lista
Na minha lista:
A missão do Congresso Nacional de zelar pela sua competência legislativa
por Oliveira, Luciano Henrique da Silva
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 1/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 2/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica 13 (CIn)/2018
por Barros, Márcia Maria Nunes de
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 3/2014
por Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
5 TRF 3ª Região / SJSP 3 STJ 3 TRF 2ª Região 3 TSE 1 Senado Federal
Tipo de documento
8 Ato normativo 4 Artigo 1 Instrução Normativa 1 Resolução 1 Texto
Autor
2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Almeida, Eilzon Teotônio 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) Mais ... 1 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 1 Machado, Lunas da Silva 1 Oliveira, Luciano Henrique da Silva menos ...
Idioma
14 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...