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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 328
Agências reguladoras: autonomia, atividade normativa, decisões e julgamentos administrativos e reflexos ante o Poder Judiciário
por Luersen, Daniel
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Justiça Eleitoral e sua competência normativa
por Costa, Tailaine Cristina
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Justiça Eleitoral e sua competência normativa
por Costa, Tailaine Cristina
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Impacto da Covid-19 no Poder Judiciário
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2022
Livro
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 5/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA/1993
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1993
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Ato normativo
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário brasileiro : uma análise histórico-normativa sobre a criação do Conselho Nacional de Justiça
por Carvalho, Cristiane Caldas, Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura
por Vissotto, Alexandre André
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Poder Judiciário Catarinense: processo de seleção e capacitação para o exercício da magistratura
por Vissotto, Alexandre André
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Instrução Normativa 2 (COR-CNJ)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Da impossibilidade de adoção da deslegalização como fundamento à competência normativa das agências reguladoras brasileiras
por Neves, Maria Carolina Scheidgger
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Orientação Normativa 6170117 (CORE/TRF3)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 379 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa 4884101 (OUVI/TRF3)/2019
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa 67 (CNJ)/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 21-02/1998
por Presidência (2. Região)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa 59 (CNJ)/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 22-01/2004
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-006/1991
por Presidência (2. Região)
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Ato normativo
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Fonte
179 TRF 3ª Região / SJSP 91 TRF 2ª Região 21 TSE 14 STJ 8 CNJ 6 Defensoria Pública da União Mais ... 6 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
260 Ato normativo 23 Artigo 7 Periódico 6 Livro 5 Dissertacao 5 Legislação Mais ... 3 Outros 3 Recurso eletrônico 3 TCC/Especialização 3 Tese 2 Artigo de revista 2 Estudo Técnico 1 Capítulo de livro 1 Instrução Normativa 1 Outro 1 Relatório técnico 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
35 Presidência (2. Região) 11 3. Vara Federal (São João de Meriti) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 9 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 4 Conselho Nacional de Justiça 4 Direção do Foro (Espírito Santo) Mais ... 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Conselho de Administração 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Lima, Sídia Maria Porto 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Costa, Tailaine Cristina 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Lacerda, Maria Luisa de Medeiros 2 Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira 2 Moraes, Miguel Chicre Bitar de 2 Nigro, Renato Câmara 2 Presidência (CNJ) 2 Silva, Djalma Barbosa 2 Souza, José Carlos Dantas Teixeira de 2 Universidade Federal de Minas Gerais 2 Vissotto, Alexandre André 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) menos ...
Idioma
313 Português 3 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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