Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder poder normativo e processo
Buscas alternativas:
normativo e » normativa e, normativo do, normativo da
e processo » de processo, o processo, do processo
Resultados 1 - 20 de 2.209
Direito eleitoral, fake news e desinformação : protagonismos do poder judiciário em face de déficits normativos
por Leal, Rogério Gesta
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A atuação da Justiça Eleitoral e o CPC de 2015 : decisão de casos concretos, precedentes judiciais e poder normativo
por Moreira, Aline Boschi, Reschke, Pedro Henrique
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
II Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
por Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (2. : 2015 : Brasília, DF), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Evento
Salvar na lista
Na minha lista:
Impacto da Covid-19 no Poder Judiciário
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2022
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral como instrumento de caráter normativo
por Silva, Djalma Barbosa
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral como instrumento de caráter normativo
por Silva, Djalma Barbosa
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da impossibilidade de adoção da deslegalização como fundamento à competência normativa das agências reguladoras brasileiras
por Neves, Maria Carolina Scheidgger
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 89 (CNJ)/2022
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Por que o poder judiciário não legisla no modelo de precedentes do código de processo civil de 2015?
por Zaneti Júnior, Hermes, Pereira, Carlos Frederico Bastos
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a judiciarização da justiça do trabalho
por Macêdo, José Acurcio Cavaleiro de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Democracia, inteligência artificial e desafios regulatórios : direitos, dilemas e poder em sociedades datificadas
por Silva, Sivaldo Pereira da
Publicado em 2024
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 84 (CNJ)/2016
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 379 (CNJ)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria Conjunta 3 (CNJ)/2025
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil)
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 1/2009
por Subsecretaria da 7ª Turma Especializada
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 202 (CNJ)/2015
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
As novas diretrizes do poder de polícia da propaganda eleitoral segundo o Tribunal Superior Eleitoral
por Castilhos, Ângelo Soares
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
As novas diretrizes do poder de polícia da propaganda eleitoral segundo o Tribunal Superior Eleitoral
por Castilhos, Ângelo Soares
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio constitucional da anualidade aplicado ao poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral
por Feijão, Fabrício Sousa
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [111]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
1.124 TRF 3ª Região / SJSP 982 TRF 2ª Região 49 STJ 23 TSE 9 CNJ 7 Senado Federal Mais ... 6 Defensoria Pública da União 5 Câmara dos Deputados 4 TJDFT menos ...
Tipo de documento
2.139 Ato normativo 34 Artigo 5 Legislação 4 Outros 3 Dissertação 3 Recurso eletrônico Mais ... 3 Tese 3 Texto 2 Livro 2 Relatório técnico 1 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Dissertacao 1 Estudo Técnico 1 Evento 1 Monografia 1 Outro 1 Periódico 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
372 Presidência (2. Região) 113 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 85 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 50 Diretoria Geral 43 Direção do Foro (Espírito Santo) 25 Conselho de Administração Mais ... 23 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 19 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 18 Vice-Presidência (2. Região) 17 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 16 3. Vara Federal (São João de Meriti) 16 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 14 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 9 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 8 1. Vara Federal (Itaboraí) 8 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 8 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 8 Gabinete de Segurança Institucional 6 1. Vara Federal (Magé) 6 1. Vara Federal (Três Rios) 6 3. Vara Federal (Volta Redonda) 6 6. Vara Federal (São João de Meriti) 6 Conselho Nacional de Justiça 5 1. Vara Federal (Teresópolis) 5 1. Vara Federal (Volta Redonda) 5 2. Vara Federal (São Gonçalo) 5 2. Vara Federal (Volta Redonda) 5 Avelar, Denise Aparecida 5 Clementino, Marco Bruno Miranda menos ...
Idioma
2.193 Português 4 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...