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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 436
Atos vinculados de julgamento de processo administrativo disciplinar: temperamentos pelos princípios da proporcionalidade e justiça
por Carvalho, Antonio Carlos Alencar
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Processo administrativo disciplinar à luz do direito consttucional e administrativo
por Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Ação e combate
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Ação e combate
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A (in)constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira
por Zanellato Filho, Paulo José
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução 206 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Determinação ao Poder Público para custeio de tratamento do viciado em drogas e emprego de meios coercitivos pelo Poder Judiciário na nova lei de tóxicos: possibilidade de bloqueio de valores em contas...
por Andrade Neto, Geraldo Dutra de
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A aplicação da detração prevista no artigo 387, §2o, do código de processo penal
por Novais, Cláudia de Araújo
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
PORTARIA 27/2020
por 2. Vara Federal Criminal (Vitória)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 154 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 202 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
O poder judiciário face à arbitragem: o ponto de vista do juiz
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Resolução 558 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
"Fê-lo no impulso de um nobre crimme, senão de sentimento da honra ultrajada" : a violência contra a mulher nos autos crimes de ferimentos leves da Comarca de Bragança-PA (1910-192...
por Miranda, Filipe de Sousa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 48/2020
por 2. Vara Federal Criminal (Vitória)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 101 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 348 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 366 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 153/2014
por 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 187/2015
por 1. Vara Federal (Magé)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Fonte
218 TRF 3ª Região / SJSP 199 TRF 2ª Região 9 STJ 4 TJDFT 3 TSE 1 CJF Mais ... 1 Defensoria Pública da União 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
408 Ato normativo 10 Artigo 4 Outros 4 Recurso eletrônico 3 Trabalho Acadêmico 2 Monografia Mais ... 2 Palestra 1 Artigo de revista 1 Legislação menos ...
Autor
46 Presidência (2. Região) 19 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 19 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 12 3. Vara Federal (São João de Meriti) 6 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 1. Vara Federal (Magé) Mais ... 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 2. Vara Federal (São Gonçalo) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (São Mateus) 4 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Conselho de Administração 4 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 1. Vara Federal (Linhares) 3 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Volta Redonda) 2 2. Vara Federal (Volta Redonda) menos ...
Idioma
433 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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