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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 136
Da aparente antinomia entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência
por Fonseca, Patrícia Lacerda
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado...
por Souza, Bruno Preti de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução 251 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 344 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Serviço policial do estado do Rio de Janeiro, ou, guia dos delegados, subdelegados, commissarios de policia e carcereiros do mesmo estado...
por Bastos, José Tavares
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Resolução 213 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 96 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 252 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 224 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Portaria 167 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 186 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Resolução 253 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 23 (PR-CORE/TRF3)/2022
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
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Portaria 140 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 13 (PR-CORE/TRF3)/2020
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 357 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 154 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Resolução 425 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 70 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Recomendação 105 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Fonte
88 TRF 3ª Região / SJSP 39 TRF 2ª Região 3 STJ 3 TJDFT 2 TSE 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
126 Ato normativo 3 Artigo 2 Livro 2 Monografia 1 Artigo de revista 1 Legislação Mais ... 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
11 Presidência (2. Região) 8 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 1. Vara Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Três Rios) Mais ... 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 Domínguez, Eva Campos 2 Fernandes, Carla Montuori 2 Presidência (CNJ) 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 5. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Advocacia Geral da União 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barbosa, Ruy 1 Bastos, José Tavares 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Cordeiro, Elizangela Cristina de Oliveira Santos menos ...
Idioma
135 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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