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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 667
Anotações à Lei n. 9.800/99 : (que permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais)
por Fontinele, Maria da Penha Gomes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Anotações à Lei n. 9.800/99 : que permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais
por Fontinele, Maria da Penha Gomes
Publicado em 2007
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Artigo
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PORTARIA 5/2007
por Subsecretaria da 8ª Turma Especializada
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Direito processual romano
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Mendes, Carolina Paes de Castro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Direito processual penal
Publicado em 2019
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Livro
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Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Os poderes instrutórios do juiz e a difícil tarefa de julgar.
por Vieira, Walber Siqueira
Publicado em 2008
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Artigo
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Os poderes instrutórios do juiz e a difícil tarefa de julgar.
por Vieira, Walber Siqueira
Publicado em 2008
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Artigo
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Dos poderes instrutórios do juiz: Código de Processo Penal: Artigo 156, "in fine"
por Sousa, Cícero Celso de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Dos poderes instrutórios do juiz: Código de Processo Penal: Artigo 156, "in fine"
por Sousa, Cícero Celso de
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Portaria 1292839 (F-Cìvel/SP-12V)/2015
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Ato normativo
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A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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PORTARIA 410/2014
por 1. Vara Federal (Niterói)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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PORTARIA 389/2015
por 1. Vara Federal (Niterói)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 398/2015
por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 455/2014
por 20. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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EDITAL 110/2014
por 1. Vara Federal (Niterói)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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EDITAL 99/2014
por 1. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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PORTARIA 339/2015
por 3. Vara Federal (Niterói)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 81/2015
por 2. Vara Federal Cível (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Fonte
339 TRF 2ª Região 289 TRF 3ª Região / SJSP 21 STJ 6 TJDFT 5 Defensoria Pública da União 2 CNJ Mais ... 2 Senado Federal 2 TSE 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
596 Ato normativo 27 Artigo 7 Recurso eletrônico 6 Monografia 5 Livro 5 TCC/Especialização Mais ... 5 Trabalho Acadêmico 3 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 3 Legislação 2 Dissertacao 2 Palestra 2 Trabalho acadêmico 1 Relatório técnico menos ...
Autor
64 Presidência (2. Região) 25 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 14 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 11 Direção do Foro (Espírito Santo) 6 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 6 3. Vara Federal (Volta Redonda) Mais ... 5 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 1. Vara Federal (Volta Redonda) 5 6. Vara Federal (São João de Meriti) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Niterói) 4 10. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 4 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 4 2. Vara Federal (Volta Redonda) 4 3. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 4 3. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 4 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 4 Vice-Presidência (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Teresópolis) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 11. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 3 2. Juizado Especial Federal (Nova Iguaçu) 3 3. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 3 30. Vara Federal (Rio de Janeiro) 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) menos ...
Idioma
663 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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