Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder poder terminal de declara*
Buscas alternativas:
poder terminal » de terminal, poder terminativo
terminal de » terminais de, termino de
de declara » se declara, que declara, e declarar
Resultados 1 - 20 de 328
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 447 (CNJ)/2022
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
O congresso nacional e a denúncia de tratados internacionais
por Marques, Miguel Ângelo
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 435 (CNJ)/2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 522 (CNJ)/2023
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 453 (CNJ)/2022
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Recomendação 90 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Recomendação 10 (COR-CNJ)/2013
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 490 (CNJ)/2023
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 290 (CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 379 (CNJ)/2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Em Tempo : ano 16, n. 654, maio 2021
Publicado em 2006
Obter o texto integral
Recurso eletrônico
Salvar na lista
Na minha lista:
Edital 3/2024 (PR/TRF3)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria Conjunta 1 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 74 (CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Provimento 96 (COR-CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria Conjunta 1 (CNJ)/2026
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil)
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria Conjunta 3 (CNJ)/2025
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Distrito Federal (Brasil)
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 598 (CNJ)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Provimento 171 (COR-CNJ)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [17]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
328 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
319 Ato normativo 5 Recurso eletrônico 4 Trabalho Acadêmico
Autor
3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 2 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 2 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mais ... 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) 2 Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) 2 Distrito Federal (Brasil) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Brasil 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Minas Gerais (CLI-SJMG) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio Grande do Sul (CLIRS) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Sergipe (CLI/SJSE) 1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) menos ...
Idioma
328 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...