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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 290
Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Recomendação 106 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Do excesso de judicialização na concessão de medicamentos aos cidadãos e a reserva do possível
por Kovacs, Cristiane
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Portaria 343 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa 3 (COR-CNJ)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 38 (CNJ)/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 202 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 526 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 20/08/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Portaria 131 (F-Limeira-2V/JEF)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 146 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 472 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 210 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 16/07/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Resolução 435 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 29/10/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Provimento 71 (COR-CNJ)/2018
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Ato normativo
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Resolução 380 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Fonte
288 TRF 3ª Região / SJSP 2 TRF 2ª Região
Tipo de documento
268 Ato normativo 14 Recurso eletrônico 8 Trabalho Acadêmico
Autor
4 Ferraz, Taís Schilling 3 Brasil 3 Meira, Carla Cristina de Oliveira 3 Nigro, Renato Câmara 3 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 3 Takahashi, Bruno Mais ... 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Presidência (2. Região) 1 Advocacia Geral da União 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Anflor, Elmo José 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Minas Gerais (CLI-SJMG) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio Grande do Sul (CLIRS) menos ...
Idioma
290 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

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