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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 22
Entre o nascer e o morrer: o caso do menino Francisco e a ressignificação das questões relacionadas ao fim da vida na Colômbia = Between birth and death: the case of the boy Franci...
por Sá, Maria de Fátima Freire de, Moureira, Diogo Luna, Conceição, Andreza Cássia da Silva
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A nomeação dos membros da Suprema Corte dos Estados Unidos da América
por Lima, José Antonio Farah Lopes de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Poder de polícia : proporcionalidade e abuso de poder à luz dos princípios constitucionais
por Ribeiro, Ana Paula
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Atos administrativos questionados em juízo e hipótese de revogação
por Fré, Luis Afonso Falcim Grigolon
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Provimento 171 (COR-CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 113 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 77 (COR-CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 17/07/2024
Publicado em 2024
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
O controle difuso de constitucionalidade e a importância dos precedentes do Supremo Tribunal Federal na busca da razoável duração do processo
por Miranda, Raulino Palha de
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Provimento 202 (COR-CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 172 (COR-CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Pesquisas e Prospecção sobre Gestão de Dados e Tecnologia - 11/07/2024
Publicado em 2024
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Provimento 168 (COR-CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica Conjunta 1 (CNJ/CNMP)/2020
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Resolução 687 (PR/TRF3)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 28 (CLISP)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 4 (CLISP)/2018
por Catapani, Márcio Ferro, Avelar, Denise Aparecida
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 20 (CIn)/2018
por Gramstrup, Erik Frederico, Silva, Raphael José de Oliveira
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 25 (CLISP)/2025
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Ato normativo
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Fonte
21 TRF 3ª Região / SJSP 1 STJ
Tipo de documento
14 Ato normativo 4 Trabalho Acadêmico 2 Recurso eletrônico 1 Artigo 1 Artigo de revista
Autor
2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Conceição, Andreza Cássia da Silva 1 Ferraz, Taís Schilling Mais ... 1 Fré, Luis Afonso Falcim Grigolon 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Lima, José Antonio Farah Lopes de 1 Miranda, Raulino Palha de 1 Moureira, Diogo Luna 1 Ribeiro, Ana Paula 1 Silva, Margareth Cavalcante da 1 Sá, Maria de Fátima Freire de menos ...
Idioma
22 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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