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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resolução 496 (STF)/2012
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Ato normativo
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Resolução 14 (CNJ)/2006
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Resolução Conjunta 2 (STF-MPU)/2018
por Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Resolução 447 (CNJ)/2022
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A judicialização do fornecimento de medicamentos pelo poder público, os condicionantes fáticos...
por Monteiro, Janaina Gimeno Marques e
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 361 (CNJ)/2020
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Portaria 257 (CNJ)/2022
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Portaria 183 (CNJ)/2022
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Portaria 25 (CNJ)/2022
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Portaria 519 (CNJ)/2009
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Resolução 360 (CNJ)/2020
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Recomendação 102 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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O congresso nacional e a denúncia de tratados internacionais
por Marques, Miguel Ângelo
Publicado em 2014
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 163 (CNJ)/2012
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Resolução 383 (CNJ)/2021
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Portaria 202 (CNJ)/2025
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Recomendação 152 (CNJ)/2024
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Portaria 105 (CNJ)/2015
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Recomendação 128 (CNJ)/2022
Publicado em 2022
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Resolução 396 (CNJ)/2021
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Fonte
208 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
199 Ato normativo 6 Trabalho Acadêmico 2 Recurso eletrônico 1 Artigo
Autor
2 Brasil 2 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Procuradoria-Geral da República (PGR) 2 Silva, Raphael José de Oliveira Mais ... 2 Takahashi, Bruno 1 Advocacia Geral da União 1 Almeida, Soraia de 1 Anflor, Elmo José 1 Araújo Filho, João Souza 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 1 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Chaves, Paulo Henrique da Silveira 1 Clementino, Marcos Bruno Miranda 1 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) 1 Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) 1 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Maiolino, Eurico Zecchin menos ...
Idioma
208 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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