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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 49
Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder de polícia : proporcionalidade e abuso de poder à luz dos princípios constitucionais
por Ribeiro, Ana Paula
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário
por Gimenez, Mônica Rodrigues
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Mandado de segurança individual em matéria previdenciária
por Graeflinger, Bruno
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 147 (CJF/STJ)/2011
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Ato normativo
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Recomendação 135 (CNJ)/2022
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 467 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 4 (CNJ-CNMP)/2014
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 344 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 129 (CNJ)/2022
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 357 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Prospecção sobre Inovação e IA - 23/04/2026
Publicado em 2026
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Recurso eletrônico
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Resolução 253 (CNJ)/2018
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Ato normativo
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Nota Técnica 22 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Prospecção sobre Inovação e IA - 03/07/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Resolução 366 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Prospecção sobre Inovação e IA - 08/04/2026
Publicado em 2026
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Recurso eletrônico
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Resolução 348 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Provimento 201 (COR-CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 502 (CJF/STJ)/2018
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Ato normativo
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Fonte
49 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
40 Ato normativo 5 Trabalho Acadêmico 4 Recurso eletrônico
Autor
1 Avelar, Denise Aparecida 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Gimenez, Mônica Rodrigues Mais ... 1 Graeflinger, Bruno 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Maiolino, Eurico Zecchin 1 Nigro, Renato Câmara 1 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 1 Ribeiro, Ana Paula 1 Silva Júnior, Walter Nunes da 1 Silva, Margareth Cavalcante da 1 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa menos ...
Idioma
49 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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