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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 41
O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Imunidades tributárias
por Vasconcelos, Paulo Antonio
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 652(CNJ)/2025
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Ato normativo
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Portaria 323 (DF/SP)/2025
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Ato normativo
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Resolução 569 (CJF/STJ)/2019
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Resolução 882 (CJF/STJ)/2024
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Ato normativo
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Nota Técnica 24 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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O ajuste do sistema constitucional tributário brasileiro após 1988 no contexto do processo de globalização
por Alves, Alex Neyves Mariani
Publicado em 2004
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Nota Técnica 4 (CLIRN)/2016
por Clementino, Marco Bruno Miranda
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Ato normativo
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Instrução Normativa 1 (PR/TRF3)/2023
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Portaria 78 (F-Prev/SP-5V)/2023
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Resolução 356 (CNJ)/2020
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Resolução 708 (CJF/STJ)/2021
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Recomendação 141 (CNJ)/2023
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Resolução 2 (CJF/STJ)/2008
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Resolução 894 (CJF/STJ)/2024
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Resolução 651(CNJ)/2025
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Resolução 651 (CNJ)/2025
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Fonte
41 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
38 Ato normativo 3 Trabalho Acadêmico
Autor
2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Alves, Alex Neyves Mariani 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Minas Gerais (CLI-SJMG) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio Grande do Sul (CLIRS) Mais ... 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Sergipe (CLI/SJSE) 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 Corrêa, Priscilla Pereira da Costa 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira 1 Mendes, Rodrigo de Godoy 1 Meneses, Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de 1 Miguel, Alexandre [Juiz Federal] 1 Moraes, Vânila Cardoso André de 1 Otilio, Roney Raimundo Leão 1 Penna, Manoel Rolim Campbell 1 Razera, William Roberto Castilho 1 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 1 Silva, Paulo Paim da 1 Takahashi, Bruno 1 Teixeira, Carlos Geraldo 1 Vasconcellos, André Prado de 1 Vasconcelos, Paulo Antonio menos ...
Idioma
41 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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