Resultados da busca - Poder poder terminativo e senado

Buscas alternativas:
poder terminativo » poder normativo
terminativo e » terminativo de , terminativa e , terminativo na
e senado » o senado , de senador , do senado

Tratados e poder terminativo na Constituição de 1988

por Garcia, Márcio P. P.
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Tratados e poder terminativo na constituição de 1988

por Garcia, Márcio Pereira Pinto
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O rito terminativo de apreciação de proposições legislativas no Senado Federal

por Oliveira, Luciano Henrique da Silva
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Texto

Tratados e poder terminativo na constituição de 1988

por Garcia, Márcio P. P.
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais