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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 40
A declaração de inelegibilidade após o término do mandato do agente da conduta : o julgamento do RO n° 5376-10.2014.6.13.0000
por Fachin, Luiz Edson, Simões, Francisco Gonçalves
Publicado em 2022
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A declaração de inelegibilidade após o término do mandato do agente da conduta : o julgamento do RO n° 5376-10.2014.6.13.0000
por Fachin, Luiz Edson, Simões, Francisco Gonçalves
Publicado em 2022
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Portaria Conjunta n. 3 de 6 de setembro de 2017
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Brasil. Ministério Público da União (MPU)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Revista eletrônica da EJE : ano 5, n. 2 (fev./mar. 2015)
Publicado em 2015
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Periódico
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Resolução 285 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Resolução 193 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Rótulos novos em frascos velhos : a abertura democrática e os novos partidos no processo eleitoral de 1982, no Estado do Espírito Santo
por Oliveira, Ueber José de
Publicado em 2017
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Rótulos novos em frascos velhos : a abertura democrática e os novos partidos no processo eleitoral de 1982, no Estado do Espírito Santo
por Oliveira, Ueber José de
Publicado em 2017
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Rótulos novos em frascos velhos : a abertura democrática e os novos partidos no processo eleitoral de 1982, no Estado do Espírito Santo
por Oliveira, Ueber José de
Publicado em 2017
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Portaria 305 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Estudos eleitorais : vol. 15, n. 1 (jan./jun. 2021)
Publicado em 2022
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RESOLUÇÃO 62/2023
por Espírito Santo. Tribunal de Justiça, Espírito Santo. Tribunal Regional Eleitoral, Presidência (2. Região), Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (17. Região)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Estudos eleitorais : vol. 15, n. 1 (jan./jun. 2021)
Publicado em 2022
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Periódico
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Resolução 652(CNJ)/2025
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RESOLUÇÃO 20/2024
por Presidência (2. Região), Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça, Rio de Janeiro (Estado). Tribunal Regional Eleitoral, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Publicado em 2024
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Resolução 591 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 380 (CNJ)/2021
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RESOLUÇÃO 37/2023
por Presidência (2. Região), Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça, Rio de Janeiro (Estado). Tribunal Regional Eleitoral, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Publicado em 2023
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Resolução 185 (CNJ)/2013
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Resolução 350 (CNJ)/2020
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Fonte
21 TRF 3ª Região / SJSP 10 TRF 2ª Região 8 TSE 1 STJ
Tipo de documento
32 Ato normativo 5 Artigo 3 Periódico
Autor
8 Presidência (2. Região) 3 Oliveira, Ueber José de 2 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 2 Fachin, Luiz Edson 2 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal Regional Eleitoral 2 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça Mais ... 2 Simões, Francisco Gonçalves 1 Brasil. Ministério Público da União (MPU) 1 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (17. Região) 1 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 1 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 1 Conselho de Administração 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Espírito Santo. Tribunal Regional Eleitoral 1 Espírito Santo. Tribunal de Justiça menos ...
Idioma
40 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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