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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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protecao constitucional » processo constitucional, mutacao constitucional, processual constitucional
Resultados 1 - 20 de 229
O Poder Judiciário na abordagem constitucional do meio ambiente
por Hardt, Gabriela
Publicado em 2014
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Artigo
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Comentário: o Poder Judiciário na abordagem constitucional do meio ambiente
por Fischer, André de Souza
Publicado em 2014
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Comentário: o Poder Judiciário na abordagem constitucional do meio ambiente
por Fischer, André de Souza
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Direito à saúde: garantia e proteção pelo Poder Judiciário = The right to health
por Oliveira, Euclides Benedito de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Direito à saúde: garantia e proteção pelo Poder Judiciário = The right to health
por Oliveira, Euclides Benedito de
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006
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Reforma do poder judiciário: controle externo: súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2011
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Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006
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Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006
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Na minha lista:
O vigor, a atualidade e a força normativo-constitucional do princípio da proteção no direito do trabalho
por Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em 2011
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A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
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A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
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As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
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Tutela jurídico-constitucional do ecossistema familiar no contexto do desenvolvimento sustentável
por Cardozo, Ana Cecília Caldas, Oliveira, Brenda Guedes de Farias de
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O meio ambiente na ordem constitucional brasileira
por Alves, Leandro Causin
Publicado em 2008
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Revisão constitucional e direitos sociais
por Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em 2008
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Justiça constitucional no Brasil : política e direito: anais do seminário nacional sobre justiça constitucional
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
O poder normativo do Conselho Federal de Medicina e o direito constitucional à saúde...
por Pittelli, Sergio Domingos
Publicado em 2020
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Fonte
90 STJ 70 TRF 3ª Região / SJSP 36 TRF 2ª Região 20 TSE 6 STF 3 Câmara dos Deputados Mais ... 2 Defensoria Pública da União 2 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
85 Ato normativo 50 Artigo 38 Artigo de revista 17 Capítulo de livro 12 Livro 5 Periódico Mais ... 5 TCC/Especialização 4 Recurso eletrônico 3 Trabalho Acadêmico 2 Tese 2 Vídeo 1 Dissertacao 1 Legislação 1 Outros 1 Prefácio 1 Texto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
16 Presidência (2. Região) 4 Britto, Carlos Ayres 4 Franciulli Netto, Domingos 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Lamy, Marcelo 3 Pereira, Jane Reis Gonçalves Mais ... 2 Barbosa, Erivaldo Moreira 2 Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Bezerra Júnior, José Albenes 2 Cademartori, Sergio 2 Canut, Letícia 2 Costa, Elisson Pereira da 2 Costa, Regina Helena 2 Detroz, Derlayne 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Fischer, André de Souza 2 Furrier, Fábio Luis 2 Gonçalves, Cristiane Lopes 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Marinho, Adriana Moreira 2 Mello, Marco Aurélio 2 Morais, Roberto de 2 Moura, Evânio 2 Oliveira, Euclides Benedito de 2 Pereira, Renato Bretz 2 Pinheiro, Rosalice Fidalgo 2 Salomão, Luis Felipe 2 Silva, Jardiel Oliveira da 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes menos ...
Idioma
216 Português 2 Español 2 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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