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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 25
Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio : a (in)existência de uma...
por Oliveira, André Francisco Gomes de
Publicado em 2021
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Cassação de mandato eletivo pela prática de captação ilícita de sufrágio : a (in)existência de uma...
por Oliveira, André Francisco Gomes de
Publicado em 2021
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A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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O ativismo judicial do STF em face do Legislativo : identificação de limites da jurisdição constitucional e análise crítica de decisões sobre a reforma política
por Mello, Ruy Nestor Bastos
Publicado em 2022
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 370 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Nota Técnica 4 (CLIRN)/2016
por Clementino, Marco Bruno Miranda
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Ato normativo
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PORTARIA 1/2026
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Nota Técnica 20 (CLISP)/2024
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Democratic changes through dominant parties : the cases of Federal India, Malaysia, and Mexico
por Vale, Helder Ferreira do
Publicado em 2017
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Democratic changes through dominant parties : the cases of Federal India, Malaysia, and Mexico
por Vale, Helder Ferreira do
Publicado em 2017
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Nota Técnica 27 (CLISP)/2025
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Ato normativo
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Resolução 90 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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PORTARIA 145/2017
por 1. Vara Federal (Três Rios)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Nota Técnica 26 (CLISP)/2025
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Ato normativo
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Provimento 195 (COR-CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Portaria 262 (JEF-Osasco)/2024
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RESOLUÇÃO 7/2015
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2015
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Fonte
12 TRF 3ª Região / SJSP 7 TSE 6 TRF 2ª Região
Tipo de documento
18 Ato normativo 7 Artigo
Autor
3 Presidência (2. Região) 2 Arraes, Roosevelt 2 Oliveira, André Francisco Gomes de 2 Peluso, Lucas de Barros 2 Vale, Helder Ferreira do 1 1. Vara Federal (Três Rios) Mais ... 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Mello, Ruy Nestor Bastos 1 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
23 Português 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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