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A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições

por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019

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Artigo

A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições

por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019

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Judicialização da política e democracia deliberativa no Brasil : determinantes para expansão da participação popular através do Poder Judiciário

por Cruz, Fabio Henrique Oliveira da, Santos, Juliano Locatelli
Publicado em 2024

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Artigo

O redesenho do programa Cultura Viva : performance de uma democracia deliberativa?

por Ziviani, Paula
Publicado em 2017

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O redesenho do programa Cultura Viva : performance de uma democracia deliberativa?

por Ziviani, Paula
Publicado em 2017

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Artigo

Procesos de selección de candidaturas y liderazgos partidarios. Mujeres en la competencia ejecutiva provincial (Argentina, 1983-2015)

por Berman, Luciana
Publicado em 2023

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Artigo

Possibilidade de candidatura e filiação partidária de indivíduos inelegíveis e com direitos políticos suspensos à luz das Súmulas 19, 69 e 70 do TSE e legislação pertinente...

por Mariano, Jonas, Rezende, Vinicius, Freitas, Lúcio, Fernandes Neto, Raimundo Augusto
Publicado em 2025

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Artigo

Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador : o comportamento dos deputados federais da 53ª Legislatura

por Pinto, Júlio Roberto de Souza
Publicado em 2021

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Tese

Os determinantes políticos no federalismo brasileiro após a Constituição Federal de 1988 e suas implicações na primeira metade dos anos de 1990

por Costa, Fábio Luciano Oliveira
Publicado em 2017

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Artigo

Justiça Eleitoral e sua competência normativa

por Costa, Tailaine Cristina
Publicado em 2020

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Artigo

Justiça Eleitoral e sua competência normativa

por Costa, Tailaine Cristina
Publicado em 2020

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Artigo

"Vigiar a ordem pública em conformidade das leis" : trabalhos do Conselho de Presidência do Maranhão nos primeiros anos do Brasil Império (1825-1829)

por Cirino, Raissa Gabrielle Vieira
Publicado em 2019

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Artigo

O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990

por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Cunha, Amanda Guimarães da
Publicado em 2023

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O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990

por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Cunha, Amanda Guimarães da
Publicado em 2023

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O limite da inelegibilidade em decorrência das condenações nas câmaras de vereadores

por Santos, Manoela Martis
Publicado em 2025

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Artigo

Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador : o comportamento dos deputados federais

por Pinto, Julio Roberto de Souza
Publicado em 2018

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Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador : o comportamento dos deputados federais

por Pinto, Julio Roberto de Souza
Publicado em 2018

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A inclusão de mulheres no parlamento como medida de justiça social : análise comparativa dos sistemas de cotas do Brasil e da Bolívia

por Venturini, Anna Carolina, Villela, Renata Rocha
Publicado em 2016

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A inclusão de mulheres no parlamento como medida de justiça social : análise comparativa dos sistemas de cotas do Brasil e da Bolívia

por Venturini, Anna Carolina, Villela, Renata Rocha
Publicado em 2016

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