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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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regra constitucional » reforma constitucional, regime constitucional, teoria constitucional
Resultados 1 - 20 de 194
Derecho, ley, constitución: del juez boca de la ley al juez hermeneuta
por Garmendia Arigón, Mario
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Regras de Brasília sobre acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade
por Conferência Judicial Ibero-Americana (14. : 2008 : Brasília, DF)
Publicado em 2012
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Outros
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Na minha lista:
A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à...
por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Comunicado 34 (UGEP-SP)/2020
por Secretaria Administrativa (SADM), Subsecretaria de Gestão de Pessoas (UGEP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direito constitucional esquematizado
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo...
por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Por que os atores políticos mudam as regras do jogo? O processo legislativo da PEC da reeleição
por Soares, Kelly Cristina Costa
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao princípio federativo
por Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Artigo
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Artigo
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidade constitucional e o limite da liberdade de expressão dos parlamentares
por Pessanha, Thaiz Santos Sardinha
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário no contexto da política nacional
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Reforma da previdência : novas regras e cálculos da aposentadoria no setor público : contribuição...
por Garcia, Maria, Balera, Wagner, Martinez, Wladimir Novaes
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário : o dissídio coletivo na justiça do trabalho após a EC 45/2004
por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 45 e o Ministério Público do Trabalho
por Lopes, Otavio Brito
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Poder Legislativo municipal e seu número de vagas
por Santos, Gustavo Leandro Martins dos
Publicado em 2021
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Artigo
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91 TRF 3ª Região / SJSP 33 TSE 32 TRF 2ª Região 22 STJ 6 Defensoria Pública da União 6 TJDFT Mais ... 2 Senado Federal 1 STF 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
113 Ato normativo 46 Artigo 5 Dissertação 5 Monografia 4 Livro 3 Trabalho Acadêmico Mais ... 2 Capítulo de livro 2 Legislação 2 Outro 2 Outros 2 Tese 2 Texto 1 Artigo de revista 1 Dissertacao 1 Periódico 1 Recurso eletrônico 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
18 Presidência (2. Região) 5 Moura, Evânio 3 Acioli, Pedro da Rocha 3 Santiago, Marta Cristina Jesus 3 Silva, Raphael José de Oliveira 2 Barros, Vinícius Alexandre Fortes de Mais ... 2 Bezerra Júnior, José Albenes 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Delgado, José Augusto 2 Elíbio Júnior, Antônio Manoel 2 Ferreira, Fábio Luiz Bragança 2 Heim, Orlanda de Oliveira 2 Jacob, Mona Lisa de Moraes de Freitas 2 Maluf, Emir Couto Manjud 2 Pinto, Djalma 2 Pádua, Thiago Santos Aguiar de 2 Santos, Gustavo Leandro Martins dos 2 Silva, Jardiel Oliveira da 1 1. Vara Federal (Resende) 1 Alves, Jeremias do Nascimento 1 Araújo Júnior, José Wilson Ferreira de 1 Baldresca, Raecler 1 Balera, Wagner 1 Barreto, Pedro Lucas Pinto 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Borges, José Cassiano 1 Brasil 1 Carvalho, Carlos Murilo Espínola Pereira de 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) menos ...
Idioma
190 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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