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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 175
Resolução 198 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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irrepetibilidade dos valores pagos por erro da administração pública como um dos efeitos da...
Publicado em 2021
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Outro
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Resolução 225 (CNJ)/2016
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Resolução 487 (CNJ)/2023
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Portaria 1371805 (F-Guarulhos-3V-ExeFis)/2015
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Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Resolução 652(CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 400 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 425 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 325 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 227 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Nota Técnica 8 (CIn)/2018
por Silva, Raphael José de Oliveira, Ferraz, Taís Schilling
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Resolução 410 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Prospecção sobre Inovação e IA - 05/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Resolução Conjunta 13 (CNJ-CNMP)/2025
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Provimento 39 (CNJ)/2014
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Fonte
118 TRF 3ª Região / SJSP 54 TRF 2ª Região 2 Defensoria Pública da União 1 TSE
Tipo de documento
162 Ato normativo 7 Recurso eletrônico 3 Artigo 1 Legislação 1 Outro 1 Trabalho Acadêmico
Autor
34 Presidência (2. Região) 4 Clementino, Marco Bruno Miranda 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) Mais ... 2 Assafim, João Marcelo de Lima 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Conselho de Administração 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Nigro, Renato Câmara 2 Silva, Raphael José de Oliveira 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Braga, Luciana Jacó 1 Brasil 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
175 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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