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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 193
O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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EDITAL 19/2023
por 1. Vara Federal (Magé)
Publicado em 2023
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Resolução 490 (CJF/STJ)/2018
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Resolução 215 (CNJ)/2015
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Resolução 467 (CNJ)/2022
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Resolução Conjunta 3 (STF-MPU)/2018
por Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Ato normativo
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Resolução 411 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Resolução 652(CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 629 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Resolução 344 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Provimento 216(CNJ)/2026
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Portaria 2 (OUVI/TRF3)/2022
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Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Fonte
110 TRF 3ª Região / SJSP 78 TRF 2ª Região 3 Defensoria Pública da União 2 TSE
Tipo de documento
186 Ato normativo 3 Legislação 2 Artigo 2 Recurso eletrônico
Autor
23 Presidência (2. Região) 8 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 1. Vara Federal (Magé) Mais ... 3 2. Vara Federal (Niterói) 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 5. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Avelar, Denise Aparecida menos ...
Idioma
193 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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