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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 949
Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da identificação de contenciosos cuja solução deveria ser tentada previamente na esfera administrativa
por Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
Processo político como construção democrática : uma discussão acerca dos processos eleitorais formados por apenas uma candidatura
por Cella, José Renato Gaziero, Zolet, Lucas Augusto da Silva, Copetti, Rafael
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O papel das serventias extrajudiciais no processo de desjudicialização : uma análise do acesso à Justiça pela mitigação da cultura do litígio
por Valadares, Adenilton Feitosa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A comunicação nos processos estruturais: um diálogo com o caso de Mariana
por Pedrosa, Juliana Mendes
Publicado em 2024
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Dissertacao
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Na minha lista:
O poder e a eficiência do poder
por Medina, Paulo Geraldo de Oliveira
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execução imediata da sentença : uma análise econômica do processo penal
por Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 15/04/2026
Publicado em 2026
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
A constitucionalidade da inversão do ônus da prova relativa à apreensão, arrecadação e destinação dos bens previstas pela lei de drogas, sob uma visão prinpiciológica
por Pereira, Ivani das Graças Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
por Rebouças, João Batista Rodrigues
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
por Rebouças, João Batista Rodrigues
Publicado em 2017
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Artigo
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Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
por Rebouças, João Batista Rodrigues
Publicado em 2017
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Artigo
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Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
por Rebouças, João Batista Rodrigues
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Geografia eleitoral : uma revisão e possíveis caminhos
por Cunha, Ricardo Borges da, Martins, César Augusto Ávila
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O controle jurisdicional do processo político no Brasil
por Canela Junior, Osvaldo
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Há uma crise de legitimação eleitoral no mundo?
por Tavares, André Ramos
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais : o novo código de processo civil como concretização da constituição de 1988
por Rego, Frederico Montedonio
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Poderes instrutórios do juiz : violação aos princípios constitucionais penais ?
por Reis, Joelma Safira de Menezes
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A influência do poder econômico na atividade política
por Pinto, Valério Neto Chaves
Publicado em 2018
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Fonte
534 TRF 3ª Região / SJSP 296 TRF 2ª Região 68 TSE 17 STJ 12 TJDFT 9 Senado Federal Mais ... 7 Defensoria Pública da União 4 Câmara dos Deputados 1 CNJ 1 STF menos ...
Tipo de documento
780 Ato normativo 70 Artigo 34 Recurso eletrônico 8 Monografia 8 Outro 7 Dissertação Mais ... 6 Legislação 6 Texto 4 Trabalho Acadêmico 3 Artigo de revista 3 Livro 3 Palestra 3 Periódico 3 Vídeo 2 Capítulo de livro 2 Dissertacao 2 Outros 2 Tese 1 Estudo Técnico 1 Folheto 1 Relatório técnico menos ...
Autor
123 Presidência (2. Região) 27 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 18 Conselho de Administração 17 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 14 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 12 Direção do Foro (Espírito Santo) Mais ... 8 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 7 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 5 Andrighi, Fátima Nancy 5 Clementino, Marco Bruno Miranda 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 Meneguin, Fernando Boarato 5 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 1. Vara Federal (Três Rios) 4 Carvalho, Volgane Oliveira 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 4 Ferraz, Taís Schilling 4 Lima, Izabelle Carvalho 4 Rebouças, João Batista Rodrigues 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 4 Xavier, Victor 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Carvalho, João Fernando Lopes de 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Figueiredo, Vítor Fonseca 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos menos ...
Idioma
940 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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