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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 55
Direitos fundamentais e direito privado : a proteção da liberdade de expressão nas mídias sociais
por Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963-, Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A responsabilidade tributária do sócio administrador, por uma concepção subjetiva e solidária
por Ribeiro Filho, Eduardo de Assis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 400 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 540 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 366 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 230 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025
Publicado em 2025
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Resolução 351 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 348 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 326 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 547 (CJF/STJ)/2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa 3837384 (OUVI/TRF3)/2018
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 22 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 21-02/1998
por Presidência (2. Região)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 78 (F-Prev/SP-5V)/2023
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Ato normativo
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Fonte
35 TRF 3ª Região / SJSP 15 TRF 2ª Região 4 TSE 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
46 Ato normativo 4 Artigo 2 Outro 2 Recurso eletrônico 1 Legislação
Autor
10 Presidência (2. Região) 2 Bezerra Júnior, José Albenes 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Pacheco, Daniela Paiva de Almeida 2 Rocha, Marta Mendes da 2 Silva, Jardiel Oliveira da Mais ... 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Hartmann, Ivar Alberto Martins 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira 1 Ribeiro Filho, Eduardo de Assis 1 Sarlet, Ingo Wolfgang, 1963- 1 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Takahashi, Bruno menos ...
Idioma
55 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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