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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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sistema constitucional » historia constitucional, isonomia constitucional, carta constitucional
Resultados 1 - 20 de 531
Análise histórica da formação do Poder Judiciário no sistema constitucional brasileiro
por Silveira, Mariana Garcia da
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A reforma constitucional do sistema tributário
por Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio constitucional da separação dos Poderes e a problemática das políticas públicas do sistema carcerário
por Maurique, Jorge Antonio
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Controle externo da magistratura vulnera o sistema constitucional da tripartição do poder
por Sabbato, Luiz Roberto
Publicado em 2017
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Na minha lista:
El sistema constitucional de Brasil : la articulación de poderes en las negociaciones comerciales internacionales
por Lerma Galán, Jesús López de
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Sistema judiciário brasileiro
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Sistemas de justiça e direitos humanos
por Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em 2006
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Palestra
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Na minha lista:
“Separação de Poderes” no Estado federal norte-americano
por Bercovici, Gilberto
Publicado em 2023
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“Separação de Poderes” no Estado federal norte-americano
por Bercovici, Gilberto
Publicado em 2023
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O sistema federalista no Brasil e o Superior Tribunal de Justiça
por Zveiter, Waldemar
Publicado em 2010
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O sistema federalista no Brasil e o Superior Tribunal de Justiça
por Zveiter, Waldemar
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a República
por Carvalho Filho, José Cândido de
Publicado em 2010
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O Poder Judiciário e a República
por Carvalho Filho, José Cândido de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 45 e a reforma do poder judiciário : algumas observações
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2011
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Artigo
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La penta división del poder en Venezuela
por González Cruz, Fortunato
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Os limites do poder judiciário na implantação de políticas públicas e a interpretação constitucional
por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Aspectos da supremacia executiva
por Carneiro, Igor de Lazari Barbosa
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional, sentença aditiva e legitimidade democrática
por Silva, Jamyl de Jesus, Gassen, Valcir
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional nº 105, de 2019, e suas controvérsias em relação à separação de poderes e ao princípio federativo
por Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
Natureza, limitações e tendências da revisão constitucional
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2009
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178 TRF 3ª Região / SJSP 119 STJ 87 TRF 2ª Região 73 TSE 31 Senado Federal 19 Câmara dos Deputados Mais ... 10 TJDFT 7 Defensoria Pública da União 6 STF 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
215 Ato normativo 116 Artigo 55 Artigo de revista 19 Periódico 17 Texto 16 Capítulo de livro Mais ... 16 Livro 10 Trabalho Acadêmico 9 Estudo Técnico 9 Recurso eletrônico 8 TCC/Especialização 8 Vídeo 7 Monografia 6 Palestra 5 Outro 4 Dissertação 4 Outros 2 Legislação 2 Trabalho acadêmico 1 Dissertacao 1 Tese 1 Áudio menos ...
Autor
19 Presidência (2. Região) 6 Amorim, Miriam Campelo de Melo 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Shirado, Nayana 5 Ribeiro, Antônio de Pádua 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) Mais ... 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Apolônio, Renan 3 Bercovici, Gilberto 3 Cintra, Antônio Octávio 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Delgado Filho, Luís Alberto Paz 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Santiago, Marta Cristina Jesus 3 Tavares, André Ramos 3 Vieira, Luciano José Martins 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Bezerra Júnior, José Albenes 2 Cardoso, Ana Paula do Prado 2 Carvalho Filho, José Cândido de 2 Castro, André Giovane de 2 Cavalcanti, Amaro 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Costa, Regina Helena 2 Dias, Fernando Álvares Correia 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho 2 Gonçalves, Cristiane Lopes menos ...
Idioma
492 Português 4 Español 3 Outros 1 English 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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