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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 23
NORMA INTERNA 4-02/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Portaria 230 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Resolução 396 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 326 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 348 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 509 (PR/TRF3)/2022
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Ato normativo
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Informativo : ano 2, n. 45, maio/jun. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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Instrução Normativa 3837384 (OUVI/TRF3)/2018
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Resolução 654 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-06/2011
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2011
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INSTRUÇÃO NORMATIVA/1993
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1993
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104
Publicado em 2022
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Legislação
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 25-01/1996
por Presidência (2. Região)
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Provimento 100 (COR-CNJ)/2020
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Ato normativo
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COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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RESOLUÇÃO 21/2024
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2024
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Resolução 10 (STJ)/2015
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-14/2008
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2008
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Fonte
12 TRF 3ª Região / SJSP 8 TRF 2ª Região 2 TSE 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
19 Ato normativo 2 Artigo 1 Legislação 1 Recurso eletrônico
Autor
5 Presidência (2. Região) 2 Bezerra Júnior, José Albenes 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Silva, Jardiel Oliveira da 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Idioma
23 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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