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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 236
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça)
por Faria, Anderson Peixoto de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Congestionamento processual: uma medida pelo tempo
por Silva, Marcos Antonio de Souza
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Medida cautelar penal de comparecimento periódico em juízo: proposta de abordagem com enfoque humanista
por Archangelo, Fátima Aurora Guedes Afonso
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Controle judiciário dos atos estatais e a efetividade da tutela jurisdicional
por Brandao, Fabio Nobre Bueno
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 5, n. 8 (jan./dez. 2009)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O processo cautelar eleitoral
por Nina, Marcos de Oliveira Gaia
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A vinculação do árbitro aos precedentes judiciais e o cabimento da ação anulatória de sentença arbitral
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Mendes, Carolina Paes de Castro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Breves considerações acerca dos recursos no novo CPC
por Said Filho, Fernando Fortes
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos relevantes na aplicação das sanções administrativas em decorrência de faltas contratuais
por Silva, Lucimar Maria da
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Uso del algoritmo COMPAS en el proceso penal y los riesgos a los derechos humanos = Use of the COMPAS algorithm in the criminal process and the risks to human rights
por Avella, Marcela del Pilar Roa, Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A questão indígena e o poder judiciário : programa de estudos avançados
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
O impacto da opinião publicada sobre o Poder Judiciário
por Musse, Virgílio Alves
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Desenvolvimento de sistemas administrativos para o poder judiciário
por Melo, Paulo Vilela de, Rodrigues, José do Carmo
Publicado em [201
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Suspeição do juiz por relacionamento pessoal ou relação de parentesco com advogado no direito alemão
por Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Um processo de desmistificação : compreendendo criticamente o constitucionalismo estadunidense
por Meyer, Emílio Peluso Neder
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Fonte
120 TRF 3ª Região / SJSP 73 TRF 2ª Região 24 TSE 11 STJ 4 TJDFT 2 Defensoria Pública da União Mais ... 1 CNJ 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
167 Ato normativo 32 Artigo 9 Recurso eletrônico 5 Artigo de revista 4 Capítulo de livro 4 Monografia Mais ... 3 Dissertação 3 Outro 3 Periódico 2 Trabalho Acadêmico 1 Dissertacao 1 Legislação 1 Livro 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
27 Presidência (2. Região) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Conselho de Administração 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 3 Baptista, Vinicius Ferreira 3 Chará Ordóñez, William Darío Mais ... 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Martins, Urá Lobato 3 Moura, Evânio 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Cavalcante, Rodrigo Ribeiro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Nigro, Renato Câmara 2 Nina, Marcos de Oliveira Gaia 2 Pessoa Júnior, José Raulino Chaves 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Almeida, Frederico de 1 Almeida, João Conrado Ponte de menos ...
Idioma
232 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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