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A participação feminina na vida político-social brasileira ante a constituição de 1988 : uma breve incursão sobre o poder judiciário no feminino

por Haonat, Angela Issa, Castro, Kamile Moreira
Publicado em 2024

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Artigo

Liberdade de expressão e fake news: uma análise acerca da possibilidade de regulação das redes sociais à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal

por Ribeiro, Keila Cristina de Lima Alencar
Publicado em 2022

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Dissertação

Democracia digital no Brasil : uma prospecção das iniciativas relevantes

por Sampaio, Rafael Cardoso
Publicado em 2016

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Artigo

Democracia digital no Brasil : uma prospecção das iniciativas relevantes

por Sampaio, Rafael Cardoso
Publicado em 2016

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Artigo

A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

por Barboza, Juliana Costa
Publicado em 2020

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Dissertação

O controle jurisdicional do processo político no Brasil

por Canela Junior, Osvaldo
Publicado em 2020

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Artigo

Da reflexividade do funcionamento do sistema democrático brasileiro

por Martins, Thomas Passos
Publicado em 2023

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Artigo

Revista populus : n. 5 (dez. 2018)

Publicado em 2021

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Periódico

Teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro

por Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da
Publicado em 2022

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Monografia

PORTARIA DIRFO 8/2024

por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2024

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Ato normativo

PORTARIA DIRFO 15/2021

por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2021

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Ato normativo

PORTARIA DIRFO 16/2021

por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2021

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Ato normativo

A prova ilícita no direito processual penal brasileiro

por Brito, Rafael Coelho Saraiva de
Publicado em 2022

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Monografia

A propaganda eleitoral em instituições de ensino superior e seu impacto no exercício das liberdades políticas : análise da ADPF 548

por Nascimento, Rafaella Pacheco do
Publicado em 2021

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Artigo

A propaganda eleitoral em instituições de ensino superior e seu impacto no exercício das liberdades políticas : análise da ADPF 548

por Nascimento, Rafaella Pacheco do
Publicado em 2021

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Artigo

O ensino domiciliar enquanto alternativa ao sistema escolar vigente: a emancipação social e o direito dos pais de escolher a forma de educar seus filhos

por Lins, Filipe de Oliveira
Publicado em 2022

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Monografia

Biografia não autorizada sob a perspectiva da liberdade de expressão e do direito à privacidade

por Silveira, Meire dos Santos
Publicado em 2022

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Monografia

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