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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Processo constitucional democrático e organização de poderes : uma antiga teoria : a separação de poderes?
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Reconhecimento jurídico do pedido pelo Poder Público : por uma interpretação a contrario sensu das hipóteses de improcedência liminar previstas no NCPC
por Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A interpretação judicial
por Pargendler, Ari
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Processo civil brasileiro e sua interpretação jurídica contemporânea
por Silva, Kelly Susane Alflen da.
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O controle judicial de políticas públicas e o modelo contemporâneo de interpretação constitucional...
por Saldanha, Rafael Meireles
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Princípios constitucionais do processo eleitoral
por Tavares, André Ramos
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Ativismo judicial penal e a moldura normativa : da obrigatoriedade das filmagens policiais no Habeas Corpus 598.051/SP (STJ)
por Gonçalves, Thiago André Silva
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A concretização hermenêutico-jurisdicional
por Silva, Eduardo Farias
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Cognição judicial em grau de apelação, à luz das reformas do CPC
por Leonel, Ricardo de Barros
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio constitucional da anualidade aplicado ao poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral
por Feijão, Fabrício Sousa
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Revista de julgados : vol. 3, n. 3 (jan. 2002/dez. 2005)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
Resolução 629 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Dissertação
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Na minha lista:
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Dissertação
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Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
por Moura, Evânio
Publicado em 2020
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Dissertação
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49 TRF 3ª Região / SJSP 37 TRF 2ª Região 12 TSE 6 STJ 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 Defensoria Pública da União 1 STF menos ...
Tipo de documento
81 Ato normativo 11 Artigo 3 Capítulo de livro 3 Dissertação 3 Tese 2 Artigo de revista Mais ... 2 Livro 1 Monografia 1 Outro 1 Periódico 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
23 Presidência (2. Região) 4 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Lima, Sídia Maria Porto 3 Moura, Evânio 2 Conselho de Administração 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de 2 Nogueira, Neile Areadna 1 Anflor, Elmo José 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Clementino, Marcos Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Diaferia, Alessandro 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Feijão, Fabrício Sousa menos ...
Idioma
108 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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