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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 498
NORMA INTERNA 1-02/2011
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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NORMA INTERNA 4-02/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
A atuação da Justiça Eleitoral e o CPC de 2015 : decisão de casos concretos, precedentes judiciais e poder normativo
por Moreira, Aline Boschi, Reschke, Pedro Henrique
Publicado em 2020
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Artigo
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Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-14/2008
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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PORTARIA DIRFO 41/2014
por Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Resolução 629 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Artigo
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Provimento 1 (CORE/TRF3)/2026
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Ato normativo
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Bases para uma justiça eleitoral
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-, Pavi, Camila
Publicado em [s.d
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RESOLUÇÃO 1/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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As decisões monocráticas de segundo grau de jurisdição prolatadas com base no artigo 557 do Código de Processo Civil
por Silvestrini, Claudia Beatriz Pace Albuquerque
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Participação das minorias no processo eleitoral : panorama legislativo e papel das instituições democráticas
por Taubemblatt, Paulo, Veronese, Lara Espolaor
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 1/2001
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2001
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 14 (PR-CORE/TRF3)/2021
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
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Ato normativo
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Resolução 423 (CNJ)/2021
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Fonte
282 TRF 3ª Região / SJSP 166 TRF 2ª Região 26 TSE 14 STJ 5 Defensoria Pública da União 3 Senado Federal Mais ... 2 TJDFT menos ...
Tipo de documento
432 Ato normativo 27 Artigo 9 Recurso eletrônico 5 TCC/Especialização 3 Capítulo de livro 3 Legislação Mais ... 3 Outro 3 Tese 2 Dissertacao 2 Monografia 2 Texto 2 Trabalho Acadêmico 1 Artigo de revista 1 Dissertação 1 Folheto 1 Livro 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
64 Presidência (2. Região) 20 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 11 Direção do Foro (Espírito Santo) 9 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 4 1. Vara Federal (Magé) Mais ... 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 4 Gabinete de Segurança Institucional 4 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Subseção Judiciária (Resende) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 Conselho de Administração 3 Lima, Sídia Maria Porto 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Vieira, Luciano José Martins 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Almeida, Jéssica Teles de 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Jubé, Antônio Celso Ramos 2 Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo/SP 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Lima, Cláudio Ferreira de menos ...
Idioma
496 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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