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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 592
O processo estrutural como mecanismo de acesso a direitos sociais por grupos vulneráveis : ressignificação do papel do Poder Judiciário
por Melo, Daniele Mendes de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Sumário Executivo: Políticas Públicas do Poder Judiciário: uma análise quantitativa e qualitativa...
por Fundação Getulio Vargas
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
A dimensão democrática do dever de motivação das decisões judiciais : o novo código de processo civil como concretização da constituição de 1988
por Rego, Frederico Montedonio
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A (in)existência do abuso de poder religioso no direito eleitoral : uma revisão jurisprudencial sobre o tema
por Oliveira, Pedro Henrique Costa de, Mello Neto, Ridivan Clairefont de Souza
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Bases para uma justiça eleitoral
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-, Pavi, Camila
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
As hipermovimentações processuais como ameaça à garantia do contraditório substancial da advocacia...
por Sousa, Ferdinando Marco Gomes Serejo
Publicado em 2024
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Dissertacao
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Na minha lista:
Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Como se exerce a representação no nível local na América do Sul? Parlamentos em perspectiva comparada
por Rocha, Marta Mendes da, Pacheco, Daniela Paiva de Almeida
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional : contribuição do judiciário para fortalecimento de democracias em processo de consolidação
por Haselof, Fabíola Utzig
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A atuação do juiz no processo penal : por uma hermenêutica constitucional para evitar a degeneração do direito
por Freire Júnior, Américo Bedê, Senna, Gustavo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O redesenho do programa Cultura Viva : performance de uma democracia deliberativa?
por Ziviani, Paula
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O redesenho do programa Cultura Viva : performance de uma democracia deliberativa?
por Ziviani, Paula
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O judiciário como impulsionador dos direitos fundamentais : entre fraquezas e possibilidades
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário brasileiro : uma análise histórico-normativa sobre a criação do Conselho Nacional de Justiça
por Carvalho, Cristiane Caldas, Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Uma crítica ao garantismo de Ferrajoli : limites e possibilidades
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Protocolo para adoção da autocomposição como método adequado para solução de conflitos complexos no Supremo Tribunal Federal.
por Lima, Caroline Santos
Publicado em 2024
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Dissertação
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 14 (PR-CORE/TRF3)/2021
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 418 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1 (F-Bauru-2V)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 42 (JEF-Sorocaba)/2021
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Ato normativo
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Fonte
337 TRF 3ª Região / SJSP 186 TRF 2ª Região 42 TSE 12 STJ 6 Defensoria Pública da União 4 TJDFT Mais ... 3 CNJ 1 STF 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
480 Ato normativo 59 Artigo 15 Recurso eletrônico 8 Outro 6 Livro 5 Capítulo de livro Mais ... 5 Dissertacao 4 Dissertação 3 TCC/Especialização 2 Legislação 2 Palestra 2 Tese 1 Monografia menos ...
Autor
57 Presidência (2. Região) 16 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 16 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 13 Conselho de Administração 10 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Clementino, Marco Bruno Miranda Mais ... 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 4 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 4 Sampaio, Thiago 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 Ferraz, Taís Schilling 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Maiolino, Eurico Zecchin 3 Mendes, Carolina Paes de Castro 3 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 3 Silva, Raphael José de Oliveira 3 Takahashi, Bruno 3 Vargas, Jonas Moreira 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (São Mateus) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
586 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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