Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder uma pena base processo*
Buscas alternativas:
base processo » parte processo, nesse processo, de processo
pena base » na base
uma pena » uma peca, da pena, la pena
Resultados 1 - 20 de 125
Portaria 196 (CNJ)/2022
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 198 (CNJ)/2022
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
O discurso pentecostal na política brasileira : notas sobre liberdade de culto, abuso de direito e legitimidade democrática
por Paes Neto, José
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O discurso neopentecostal na política brasileira : notas sobre liberdade de culto, abuso de direito e legitimidade democrática
por Paes Neto, José
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 33 (CNJ)/2007
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Revista democrática : vol. 2 (2016)
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Periódico
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 280 (CNJ)/2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
ATA 4/2012
por Conselho de Administração
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 2/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 5/2012
por Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O limite da inelegibilidade em decorrência das condenações nas câmaras de vereadores
por Santos, Manoela Martis
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 300 (CNJ)/2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 91 (CNJ)/2023
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 1/2011
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PROVIMENTO 1/2001
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2001
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
ATA 1/2011
por Conselho de Administração
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • Seguinte »
  • [7]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
70 TRF 3ª Região / SJSP 46 TRF 2ª Região 7 TSE 1 Defensoria Pública da União 1 TJDFT
Tipo de documento
114 Ato normativo 6 Artigo 2 Recurso eletrônico 1 Legislação 1 Monografia 1 Periódico
Autor
21 Presidência (2. Região) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 4 Conselho de Administração 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio Mais ... 3 Vieira, Luciano José Martins 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Paes Neto, José 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Minas Gerais (CLI-SJMG) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio Grande do Sul (CLIRS) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Sergipe (CLI/SJSE) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
125 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...