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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 469
O abuso de poder de autoridade religiosa à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral : uma discussão inicial
por Jesus, Messias Brito de, Costa, Thaiane Dutra Luz, Andrade, Camila de Mattos Lima
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A (in)existência do abuso de poder religioso no direito eleitoral : uma revisão jurisprudencial sobre o tema
por Oliveira, Pedro Henrique Costa de, Mello Neto, Ridivan Clairefont de Souza
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder...
por Machado, Lunas da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Fogo morto
Publicado em 1999
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Livro
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Na minha lista:
O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
por Verbicaro, Loiane Prado, Vaz, Celso
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Judicialização da política e representação funcional no Brasil contemporâneo : uma ameaça à soberania popular?
por Motta, Luiz Eduardo
Publicado em 2021
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Na minha lista:
tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos
Publicado em 2015
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Outro
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Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A crise do sistema representativo na era digital : a consolidação da democracia participativa
por Souza Filho, Gilvan Martins de
Publicado em 2023
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Artigo
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A crise do sistema representativo na era digital : a consolidação da democracia participativa
por Souza Filho, Gilvan Martins de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A limitação de gastos na pré-campanha eleitoral : uma proteção ao princípio da igualdade de oportunidades
por Oliveira, Bruno Ferreira de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Datas comemorativas e outras datas significativas
Publicado em 2026
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Livro
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Na minha lista:
Indústria de liminares
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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197 TRF 3ª Região / SJSP 119 TRF 2ª Região 114 TSE 16 STJ 10 Defensoria Pública da União 6 Câmara dos Deputados Mais ... 6 TJDFT 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
299 Ato normativo 91 Artigo 15 Periódico 9 Outro 8 Dissertação 7 Livro Mais ... 6 Discurso 5 Legislação 5 Monografia 5 Trabalho Acadêmico 5 Vídeo 4 Recurso eletrônico 3 Capítulo de livro 2 Artigo de revista 2 Folheto 2 TCC/Especialização 1 Palestra menos ...
Autor
39 Presidência (2. Região) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 7 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 5 Macedo, Eraldo Morais de 4 1. Vara Federal (Itaboraí) Mais ... 4 1. Vara Federal (Três Rios) 4 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 4 Barboza, Juliana Costa 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 4 Naves, Nilson Vital 3 1. Vara Federal (Magé) 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 Apolônio, Renan 3 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Del Papa, Rodrigo Rodrigues 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Santiago, Marta Cristina Jesus 3 Silva, Raphael José de Oliveira 3 Vaz, Celso 3 Verbicaro, Loiane Prado 2 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Abreu, Jonas Modesto menos ...
Idioma
468 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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