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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Garantias da lisura do processo eleitoral em face da prática de condutas que caracterizam abuso de poder econômico ou político
por Ribeiro, Rodrigo Mazoni Cúrcio
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Garantias da lisura do processo eleitoral em face da prática de condutas que caracterizam abuso de poder econômico ou político
por Ribeiro, Rodrigo Mazoni Cúrcio
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito...
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
O abuso de poder religioso no processo eleitoral brasileiro
por Carvalho Junior, Roberto Camilo de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário
por Universidade Católica de Pernambuco
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Legal design e processos estruturais: aplicações práticas na atividade jurisdicional e seus resultados no tratamento da litigiosidade complexa
por Martins, Leonardo Resende
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Resolução 487 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 70 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Suspeição do juiz por relacionamento pessoal ou relação de parentesco com advogado no direito alemão
por Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Competência dos juizados especiais criminais: absoluta ou relativa?
por Teixeira, Pedro Henrique Gonçalves
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Uma juíza entre dois mundos: desafios de um diálogo intercultural no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena
por Fialho, Melyna machado Mescouto
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Portaria 62 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 127 (COGE/CJF/STJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 75 (COR-CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Litígios estruturais e filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS): soluções práticas para a atividade jurisdicional
por Borges, Fabricio de Lima
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Resolução 198 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Análise judicial da remissão ministerial: uma proposta de gestão processual para a efetivação dos direitos e garantias do adolescente
por Cardozo, Rafael Souza
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
Portaria 256 (F-Assis-1V/JEF)/2025
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Ato normativo
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Fonte
305 TRF 3ª Região / SJSP 91 TRF 2ª Região 22 TSE 6 STJ 3 Defensoria Pública da União 3 Senado Federal Mais ... 3 TJDFT 2 CNJ menos ...
Tipo de documento
369 Ato normativo 25 Recurso eletrônico 16 Artigo 5 Dissertacao 5 Periódico 4 Livro Mais ... 3 Outro 2 Legislação 2 Monografia 2 Texto 1 Dissertação 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
43 Presidência (2. Região) 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Clementino, Marco Bruno Miranda 4 Hutzler, Fernanda Souza 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) Mais ... 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Nigro, Renato Câmara 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Cavalcante, Rodrigo Ribeiro 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Conselho de Administração 2 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Rezende, Renato Monteiro de 2 Ribeiro, Rodrigo Mazoni Cúrcio 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Silva, Raphael José de Oliveira 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 Teixeira, Carlos Geraldo 1 1. Juizado Especial Federal (Niterói) menos ...
Idioma
431 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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