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Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia

por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024

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Artigo

Resolução 652(CNJ)/2025

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Ato normativo

O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder...

por Machado, Lunas da Silva
Publicado em 2017

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Artigo

COMUNICADO 4/2018

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018

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Ato normativo

Resolução 651(CNJ)/2025

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Ato normativo

Resolução 651 (CNJ)/2025

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Ato normativo

Resolução 880 (CJF/STJ)/2024

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Ato normativo

Resolução 169 (OE/TRF3)/2018

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Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2014

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Ato normativo

Resolução 461 (CJF/STJ)/2017

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Ato normativo

Resolução 983 (CJF/STJ)/2026

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Ato normativo

Resolução 822 (CJF/STJ)/2023

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 4/2014

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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