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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 92
A vinculação do poder discricionário
por Coelho, Diana Borba
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Liminares : poder discricionário ou vinculado
por Dias, Carlos Alberto da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O controle dos atos da administração pública pelo Poder Judiciário
por Oliva, Danyele Serafim de
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle judicial do mérito do ato administrativo
por Siqueira, Cássio Lemes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
As tendências brasileiras rumo a jurisprudência vinculante
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Súmula vinculante: um limite e um convite à vontade de poder
por Gouveia, Alessandro Samartin de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A reforma do Estado e o judiciário : em busca da 'eficácia social' da prestação jurisdicional : uma reflexão sobre controle externo do judiciário e o efeito vinculante das súmulas dos tribunais superiores
por Fontes, João Roberto Egydio Piza, Armelin, Roberto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os paradoxos do judiciário no estado constitucional e as súmulas vinculantes: um breve ensaio de teoria constitucionalista
por Pereira, Ruitemberg Nunes
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os paradoxos do Judiciário no estado constitucional e as súmulas vinculantes
por Pereira, Ruitemberg Nunes
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Súmulas vinculantes : os dois lados da questão
por Melo Filho, Álvaro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Súmulas vinculantes : os dois lados da questão
por Melo Filho, Álvaro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As tendências brasileiras rumo a jurisprudência vinculante
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
As tendências brasileiras rumo a jurisprudência vinculante
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do Estado e o Poder Judiciário
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As tendências brasileiras rumo à jurisprudência vinculante.
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do Judiciário e a promessa de "duração razoável do processo"
por Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em 2011
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Artigo
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Súmula vinculante
por Marcão, Renato
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ata da Sessão do Plenário - 16.02.2004
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Reflexões envolvendo a implantação da súmula vinculante decorrente da Emenda Constitucional n. 45
por Araújo, José Henrique Mouta
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A crise é do estado brasileiro
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2007
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Entrevista
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Fonte
72 STJ 5 TRF 2ª Região 4 CNJ 4 Senado Federal 3 TRT 3ª Região 2 TJDFT Mais ... 2 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
46 Artigo 15 Artigo de revista 6 Capítulo de livro 6 Trabalho Acadêmico 4 Livro 3 Palestra Mais ... 2 Discurso 2 Entrevista 2 TCC/Especialização 1 Ato normativo 1 Outros 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Santos, Auro dos 4 Ribeiro, Antônio de Pádua 4 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 3 Costa, Sílvio Nazareno 3 Fux, Luiz 3 Fux, Rodrigo Mais ... 3 Trindade, Fernando 3 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Corrêa, Maurício 2 Duarte, Antônio Aurélio Abi Ramia 2 Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime 2 Gouveia, Alessandro Samartin de 2 Leite, Roberto Basilone 2 Melo Filho, Álvaro 2 Naves, Nilson Vital 2 Oliveira, Marco Aurélio Bellizze 2 Omega Research Foundation 2 Pereira, Renato Bretz 2 Pereira, Ruitemberg Nunes 2 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2 Universidade Federal de Minas Gerais 1 Alvim, Teresa Arruda 1 Andrade, Fábio Martins de 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Araújo, José Henrique Mouta 1 Armelin, Roberto 1 Ataide Junior, Vicente de Paula 1 Barros, Humberto Gomes de 1 Barros, Marco Antônio de menos ...
Idioma
84 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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