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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Política administrativo, Brasil
Resultados 1 - 20 de 50
Políticas públicas e direito administrativo
por Bucci, Maria Paula Dallari
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Política de preços públicos no Brasil
por Fernandez, Eduardo, Sousa, Francisco de, Teixeira, Luciana da Silva, Mattos, César
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Marco legal da política brasileira de combate a cartéis: possibilidades de aprimoramento
por Mendes, Francisco Schertel
Publicado em 2014
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Texto
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Na minha lista:
Remédios antitruste, medidas de preservação e de separação e monitoramento: uma análise empírica dos julgados do Cade na vigência da Lei 12.529/2011
por França, Maria Carolina de Sá
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A proteção da propriedade intelectual e a defesa da concorrência nas decisões do CADE
por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Políticas públicas e o poder judiciário = Public policies and the judicial power
por Barros, Sérgio Resende de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Arbitragem e Direito Concorrencial: a arbitragem como método para a resolução de disputas privadas que envolvam matéria concorrencial no Direito brasileiro
por Magalhães Júnior, Danilo Brum de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O impacto concorrencial da evasão fiscal. Análise da jurisprudência do Cade e o papel do SBDC
por Langanke, Amanda Lopes
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle jurisdicional da instituição de tipos penais análise do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006
por Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de, Carvalho, Adriana Therezinha Carvalho Souto Castanho de, Camargo, Paula Castello Branco
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Repercussões concorrenciais das distributed legder technologies (DLTs)
por Veríssimo, Levi Borges de Oliveira
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Controle judicial do ato administrativo à luz da teoria das capacidades institucionais
por Federice, Rafael Couto
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
por Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Repartição federal de competências ambientais = Breakdown of federal environmental responsabilities
por Lamy, Marcelo
Publicado em 2011
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Artigo
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Repartição federal de competências ambientais = Breakdown of federal environmental responsabilities
por Lamy, Marcelo
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Cláusulas de exclusividade como conduta anticompetitiva: metodologia de análise sob a ótica da defesa da concorrência no Brasil
por Kharmandayan, Luiza, Morais, João Carlos Nicolini de
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A participação dos servidores na Assembléia Nacional Constituinte
por Maia, Agaciel da Silva
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
por Silva, Andrezza Márcia Medeiros
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Arbitragem e direito da concorrência: a contribuição da arbitragem na resolução de litígios antitrust
por Monteiro, André Luís Quintas
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Formação de agenda legislativa para os contratos de impacto social : análise de um projeto de lei em tramitação
por Trombka, Ilana
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Uma análise legal do processo de incorporação de tecnologia no SUS: um passo para o fortalecimento da justiça administrativa = A legal assessment of the administrative process of a...
por Affonso, Flávia Martins
Publicado em 2017
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Fonte
41 STJ 5 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados 1 TRF 2ª Região 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
23 Artigo de revista 19 Artigo 2 Capítulo de livro 2 Livro 1 Estudo Técnico 1 TCC/Especialização Mais ... 1 Texto menos ...
Autor
2 Freitas, Daniela Bandeira de 2 Lamy, Marcelo 2 Mello, Fernando Amorim Soares de 2 Motta, Lucas Griebeler da 1 Affonso, Flávia Martins 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto Mais ... 1 Araújo, Alexandre Mota Brandão de 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Barbosa, Allan Fuezi de Moura 1 Barbosa, Vitor Jardim Machado 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Barros, Sérgio Resende de 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bochenek, Antônio César 1 Bucci, Maria Paula Dallari 1 Camargo, Paula Castello Branco 1 Camargo, Sérgio Alexandre Cunha 1 Campos, Hélio Silvio Ourem 1 Carvalho, Adriana Therezinha Carvalho Souto Castanho de 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Cerqueira Neto, Ivan Montenegro 1 Coelho, Sérgio Neves 1 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 1 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 1 Craveiro, Priscilla 1 Cueva, Ricardo Villas Bôas 1 Deluca, Patrícia Serson 1 Domingues, Juliana Oliveira 1 Federice, Rafael Couto menos ...
Idioma
44 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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