Resultados da busca - Princípio da divisão funcional data poder

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REGULAMENTO 5/2018

por Diretoria da Divisão de Segurança Institucional
Publicado em 2018

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Ato normativo

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014

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Ato normativo

Portaria 65 (DF-MS)/2025

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Ato normativo

Portaria 462 (CNJ)/2025

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Ato normativo

Portaria 253 (CNJ)/2020

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Ato normativo

Ordem de Serviço 68 (DF-SP)/2025

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Ato normativo

Ordem de Serviço 75 (DF-SP)/2025

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 12/2017

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017

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Ato normativo

Resolução 182 (CNJ)/2013

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Ato normativo

Portaria 341 (DF-SP)/2026

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Ato normativo

Resolução 657 (CNJ)/2025

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Ato normativo

ATO REGULAMENTAR 1/1992

por Presidência (2. Região)

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Ato normativo

Portaria 148 (DF-SP)/2023

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Ato normativo

Resolução 521 (PR/TRF3)/2022

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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