Resultados da busca - Princípio da imparcialidade na penal

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Equality of arms, impartiality of the judiciary and the role of the parties in the pre-trial inquiry: the perspective of Italian criminal justice = Paridade de armas, imparcialidade do Judiciário e o papel das partes na investigação preliminar: a perspectiva da justiça criminal italiana

por Ruggeri, Stefano
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Princípio do juiz natural

por Abreu, Nylson Paim de
Publicado em 2009

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Artigo de revista

The (lack of) consequences of reasonable doubts on the independence of the judiciary system on cooperation in criminal matters in the EU = A (ausência) de consequências em caso de dúvida razoável sobre a independência do sistema judicial na cooperação em matéria penal na União Europeia

por Czerniak, Dominika
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Dos poderes instrutórios do juiz: Código de Processo Penal: Artigo 156, "in fine"

por Sousa, Cícero Celso de
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

Dos poderes instrutórios do juiz: Código de Processo Penal: Artigo 156, "in fine"

por Sousa, Cícero Celso de
Publicado em 2010

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Trabalho acadêmico

Suspeição do juiz por relacionamento pessoal ou relação de parentesco com advogado no direito alemão

por Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes
Publicado em 2022

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Artigo

Resolução 225 (CNJ)/2016

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Ato normativo

Nota Técnica 21 (CLISP)/2024

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Nota Técnica 21 (CLISP)/2024

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Nota Técnica 21 (CLISP)/2024

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Nota Técnica 21 (CLISP)/2024

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Resolução 2 (ENFAM/STJ)/2017

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Ato normativo

Resolução 344 (CNJ)/2020

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Ato normativo

Resolução 435 (CNJ)/2021

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Resolução 351 (PR/TRF3)/2020

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PORTARIA 778/2015

por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2015

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Ato normativo

Resolução 70 (CNJ)/2009

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Ato normativo

Resolução 70 (CNJ)/2009

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Ato normativo

Resolução 332 (CNJ)/2020

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Ato normativo

Resolução 176 (CNJ)/2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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