Resultados da busca - Princípio da proporcionalidade em sentido estrito

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O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo

por Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em 2010

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Artigo de revista

O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo

por Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em 2010

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Artigo

Informações falsas, improbidade administrativa e crime de responsabilidade: notas críticas sobre o Projeto de Lei nº 632/2020

por Macêdo, José Eduardo de Santana, Silva, Thyerrí José Cruz, Araújo, Luís Felipe de Jesus Barreto
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A ponderação no Código de Processo Civil de 2015 = The balancing in the Brazilian 2015 Civil Process Code

por Gavião Filho, Anizio Pires, Back, Gabriela Cristina
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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