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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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proporcionalidade o » proporcionalidade e, proporcionalidade _, proporcionalidade dos
o sentido » o senado
estrito » restrito, escrito, estrita
Resultados 1 - 18 de 18
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
por Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
por Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em 2010
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Artigo
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Informações falsas, improbidade administrativa e crime de responsabilidade: notas críticas sobre o Projeto de Lei nº 632/2020
por Macêdo, José Eduardo de Santana, Silva, Thyerrí José Cruz, Araújo, Luís Felipe de Jesus Barreto
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Proporcionalidade(s) no direito eleitoral
por Andrade Neto, João
Publicado em 2018
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Artigo
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Proporcionalidade(s) no direito eleitoral
por Andrade Neto, João
Publicado em 2018
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Artigo
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Princípios instrumentais de interpretação : os imperativos de razoabilidade e de proporcionalidade
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Os imperativos da proporcionalidade e da razoabilidade : um panorama da discussão atual e da jurisprudência do STF
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Os imperativos da proporcionalidade e da razoabilidade : um panorama da discussão atual e da jurisprudência do STF
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Os privilégios processuais da fazenda pública e o princípio da proprocionalidade
por Elias, Helena
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Princípios instrumentais de interpretação : os imperativos de razoabilidade e de proporcionalidade
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Os privilégios processuais da fazenda pública e o princípio da proprocionalidade
por Elias, Helena
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Provimento 168 (COR-CNJ)/2024
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Ato normativo
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Provimento 168 (COR-CNJ)/2024
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Ato normativo
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Provimento 168 (COR-CNJ)/2024
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Ato normativo
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Provimento 168 (COR-CNJ)/2024
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Ato normativo
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EDITAL 9/2016
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Resolução 169 (OE/TRF3)/2018
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Ato normativo
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EDITAL 3/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Fonte
11 TRF 2ª Região 3 STJ 2 TRF 3ª Região / SJSP 2 TSE
Tipo de documento
7 Ato normativo 6 Capítulo de livro 3 Artigo 2 Artigo de revista
Autor
4 Pereira, Jane Reis Gonçalves 2 Andrade Neto, João 2 Elias, Helena 2 Frota, Hidemberg Alves da 1 Araújo, Luís Felipe de Jesus Barreto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto Mais ... 1 Macêdo, José Eduardo de Santana 1 Silva, Thyerrí José Cruz menos ...
Idioma
18 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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