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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 476
O princípio da proteção ao trabalhador como corolário do princípio da dignidade da pessoa humana
por Moreira, Camila Gambarra
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A implementação do princípio da precaução no âmbito internacional
por Frota, Elisa Bastos, Carvalho Neto, Benjamin Alves
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio protetor do empregado e a dignidade da pessoa humana
por Espada, Cinthia Maria da Fonseca
Publicado em 2008
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Na minha lista:
Tombamento e precaução
por Wedy, Gabriel
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Restrições, privações e violações de Direitos Constitucionais fundamentais = Restrictions, deprivations and violations to Constitutional Rights
por Strapazzon, Carlos Luiz, Inomata, Adriana
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Sustentabilidade e fraternidade: algumas reflexões a partir da proposta de um Direito Ambiental planetário = Sustainability and fraternity: a few proposals based on a planetary Env...
por Silva, Ildete Regina Vale da, Veiga Junior, Celso Leal da
Publicado em 2018
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Sustentabilidade e fraternidade: algumas reflexões a partir da proposta de um Direito Ambiental planetário = Sustainability and fraternity: a few proposals based on a planetary Env...
por Silva, Ildete Regina Vale da, Veiga Junior, Celso Leal da
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and the unhealthy working...
por Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, Sales, Renata Muniz
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and the unhealthy working...
por Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, Sales, Renata Muniz
Publicado em 2020
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Proporcionalidade “eco-lógica”: um princípio jurídico emergente para a natureza? = Eco-logical proportionality: an emerging principle of law for nature?
por Winter, Gerd
Publicado em 2018
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A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental
por Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em 2011
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Segurança jurídica e proteção da confiança : considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4º do art. 927 do CPC/2015
por Gonçalves, Benedito, Lima, Fernando de Oliveira e Paula
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal = Accumulation offences in environmental criminal law and the trivialisation of criminal...
por Dias, Yuri Coelho, Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante, Correia, Thaynná de Oliveira Passos
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A proteção internacional dos Direitos Humanos e o referencial de subsidiariedade
por Garcia, Emerson
Publicado em 2018
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A proteção internacional dos Direitos Humanos e o referencial de subsidiariedade
por Garcia, Emerson
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário: controle externo: súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006
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Capítulo de livro
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Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006
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Na minha lista:
A aplicação do princípio da insignificância na responsabilidade civil do dano ambiental
por Nascimento, Ana Carolinne P. do
Publicado em 2012
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Fonte
401 STJ 30 TRF 2ª Região 21 TRT 3ª Região 11 TJDFT 10 Senado Federal 1 STF Mais ... 1 TRF 3ª Região / SJSP 1 TSE menos ...
Tipo de documento
211 Artigo de revista 152 Artigo 68 Capítulo de livro 9 Livro 5 Trabalho Acadêmico 3 TCC/Especialização Mais ... 1 Dissertação 1 Monografia 1 Outros 1 Periódico 1 Prefácio 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
9 Piske, Oriana 8 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Amaral, Juliana Vilas Boas Pimentel do 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César Mais ... 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Costa, Regina Helena 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Ribeiro, Paulo Dias de Moura 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 5 Andrighi, Fátima Nancy 5 Gonçalves, Benedito 5 Magalhães, Assusete Dumont Reis 4 Castro, Cássio Benvenutti de menos ...
Idioma
441 Português 19 Español 4 English 1 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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