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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.080
Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Na minha lista:
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prefácio [Normas gerais de prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e código de defesa dos contribuintes]
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024
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Prefácio
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral. Do caráter não...
por Freitas, Juliana Rodrigues, Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A lei penal, o projeto do novo CPP e a realidade brasileira
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Manual prático de decisões penais
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2018
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Manual
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Na minha lista:
Provimento Conjunto 145 (CORE/TRF3)/2011
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a Lei 9.271/96
por Martins Júnior, Wallace Paiva, Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Comunicado 5 (PR/TRF3)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador = Defendant’s free will in legal collaboration and its relation with pre-trial detenti...
por Suxberger, Antonio Henrique Graciano, Mello, Gabriela Starling Jorge Vieira de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Prisão provisória
por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Editoriale del dossier “Il contrasto alla corruzione come strumento di lotta politica” = Editorial do dossiê “A persecução da corrupção como instrumento de luta política” = Editori...
por Orlandi, Renzo, Capparelli, Bruna
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Juiz federal plantonista se vincula ao processo criminal?
por Machado, Agapito
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A transnacionalização da corrupção e a instrumentalização política do processo penal...
por Gloeckner, Ricardo Jacobsen, Silveira, Felipe Lazzari da
Publicado em 2020
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A transnacionalização da corrupção e a instrumentalização política do processo penal...
por Gloeckner, Ricardo Jacobsen, Silveira, Felipe Lazzari da
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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692 TRF 3ª Região / SJSP 166 STJ 125 TRF 2ª Região 38 TSE 28 Defensoria Pública da União 14 Senado Federal Mais ... 5 TJDFT 4 CJF 4 CNJ 2 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
777 Ato normativo 94 Artigo 70 Artigo de revista 44 Recurso eletrônico 20 Legislação 12 Capítulo de livro Mais ... 12 Livro 9 Trabalho Acadêmico 6 Dissertacao 4 Dissertação 4 Outro 4 TCC/Especialização 2 Boletim 2 Monografia 2 Outros 2 Periódico 2 Prefácio 2 Relatório técnico 2 Texto 1 Estudo Técnico 1 Manual 1 Sumário de livro menos ...
Autor
45 Presidência (2. Região) 16 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 15 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 6 Clementino, Marco Bruno Miranda 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 4 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 4 Gonçalves, Benedito 4 Marcão, Renato 3 Andrighi, Fátima Nancy 3 Beneti, Sidnei Agostinho 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 3 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 3 Diretoria do Foro (DF-SP) 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Maiolino, Eurico Zecchin 3 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis 3 Nigro, Renato Câmara 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 Agra, Walber de Moura 2 Barr, Marcia Alvaro (org.) 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Brasil. Justiça Federal. Seção Judiciária de São Paulo 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord) menos ...
Idioma
1.036 Português 13 Español 6 English 1 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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