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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 6.850
Tema eleitoral : minibibliografia selecionada : pessoa com deficiência no processo eleitoral
Publicado em 2021
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Folheto
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Na minha lista:
Tema eleitoral : minibibliografia selecionada : pessoa com deficiência no processo eleitoral
Publicado em 2021
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Folheto
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Na minha lista:
Um teorema a ser equacionado : tutela provisória no novo Código de Processo civil : disposições gerais
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Possibilidade de suspensão de processo individual pelo juiz, de ofício, quando pendente julgamento de processo coletivo em que se discutia o mesmo tema
por Silva, Silvia Fonseca
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da amplitude de defesa e do momento em que deve ser feita a citação do indiciado no processo administrativo disciplinar
por Fonseca, Venero Caetano da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da amplitude de defesa e do momento em que deve ser feita a citação do indiciado no processo administrativo disciplinar
por Fonseca, Venero Caetano da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Parecer ministerial em processo judicial. Mandado de segurança. Cálculo da taxa judiciária. Base de cálculo a ser utilizada. Proporcionalidade. [Parecer]
por Garcia, Emerson
Publicado em 2015
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Parecer
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Na minha lista:
Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral brasileiro : o direito político de ser votada
por Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral brasileiro : o direito político de ser votada
por Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Reconhecimento da sentença estrangeira e tutela da ordem pública processual pelo juiz do foro; ou a verificação, pelo STJ, do "modo de ser" do processo estrangeiro
por Knijnik, Danilo
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da...
por Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Ato do juiz que decide questão incidente no curso do processo com fundamento nas hipóteses do...
por Maciel, Djalma Araújo
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral...
por Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral...
por Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Curso de direito tributário ; Temas atuais de direito penal e processo penal
Publicado em [199
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Livro
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Na minha lista:
Temas de direito e processo do trabalho
Publicado em 2005
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Livro
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Na minha lista:
O IRDR e o requisito da efetiva repetição de processos (ou causas pendentes) que dependam da solução da questão comum de direito a ser uniformizada
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Formulario sobre a marcha dos processos que tem de ser julgados definitivamente pelas autoridades...
por Castro, Olegario Herculano d'Aquino e, 1828-1906
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
O IRDR e o requisito da efetiva repetição de processos (ou causas pendentes) que dependam da solução da questão comum de direito a ser uniformizada
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Apresentação [: temas de processo civil : estudos em homenagem ao ministro Franciulli Netto]
por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2025
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Apresentação
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Fonte
3.151 TRF 2ª Região 2.064 TRF 3ª Região / SJSP 670 STJ 630 TSE 95 Defensoria Pública da União 94 Senado Federal Mais ... 54 Câmara dos Deputados 35 TJDFT 28 STF 20 CNJ 5 CJF 2 TJPA 1 TRF 5ª Região 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
4.871 Ato normativo 970 Artigo 136 Artigo de revista 123 TCC/Especialização 114 Recurso eletrônico 95 Livro Mais ... 88 Capítulo de livro 76 Outro 70 Trabalho Acadêmico 51 Legislação 35 Texto 27 Vídeo 24 Dissertação 22 Monografia 22 Palestra 14 Estudo Técnico 14 Trabalho acadêmico 13 Outros 13 Tese 12 Evento 11 Periódico 8 Dissertacao 7 Discurso 6 Folheto 6 Relatório técnico 4 Entrevista 3 Artigo de jornal 2 Apresentação 2 Sumário de livro 1 Documento institucional menos ...
Autor
955 Presidência (2. Região) 589 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 196 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 155 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 147 Conselho de Administração 135 Diretoria Geral Mais ... 124 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 112 Direção do Foro (Espírito Santo) 59 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 40 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 34 Vice-Presidência (2. Região) 29 Andrighi, Fátima Nancy 27 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 24 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 24 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 20 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 19 3. Vara Federal (São João de Meriti) 17 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 17 Delgado, José Augusto 16 1. Vara Federal (Teresópolis) 16 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 15 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 14 Freire Júnior, Américo Bedê 13 Franciulli Netto, Domingos 12 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 12 Diretoria do Foro (DF-SP) 10 1. Vara Federal (Três Rios) 10 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord) 10 Meneguin, Fernando Boarato 10 Subsecretaria de Gestão Estratégica menos ...
Idioma
6.678 Português 20 Español 17 Outros 16 English 8 Italiano 1 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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