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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 6.519
Um teorema a ser equacionado : tutela provisória no novo Código de Processo civil : disposições gerais
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do CPP e o juiz no processo penal brasileiro : colocar o juiz criminal no seu lugar : nem protagonista, nem espectador : por quais motivos o juiz precisa ter poderes instrutórios no processo penal
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Da amplitude de defesa e do momento em que deve ser feita a citação do indiciado no processo administrativo disciplinar
por Fonseca, Venero Caetano da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da amplitude de defesa e do momento em que deve ser feita a citação do indiciado no processo administrativo disciplinar
por Fonseca, Venero Caetano da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Parecer ministerial em processo judicial. Mandado de segurança. Cálculo da taxa judiciária. Base de cálculo a ser utilizada. Proporcionalidade. [Parecer]
por Garcia, Emerson
Publicado em 2015
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Parecer
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Na minha lista:
Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral brasileiro : o direito político de ser votada
por Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral brasileiro : o direito político de ser votada
por Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Reconhecimento da sentença estrangeira e tutela da ordem pública processual pelo juiz do foro; ou a verificação, pelo STJ, do "modo de ser" do processo estrangeiro
por Knijnik, Danilo
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da...
por Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Ato do juiz que decide questão incidente no curso do processo com fundamento nas hipóteses do...
por Maciel, Djalma Araújo
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral...
por Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral...
por Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O IRDR e o requisito da efetiva repetição de processos (ou causas pendentes) que dependam da solução da questão comum de direito a ser uniformizada
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Formulario sobre a marcha dos processos que tem de ser julgados definitivamente pelas autoridades...
por Castro, Olegario Herculano d'Aquino e, 1828-1906
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
O IRDR e o requisito da efetiva repetição de processos (ou causas pendentes) que dependam da solução da questão comum de direito a ser uniformizada
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e o requisito da efetiva repetição de processos (ou causas pendentes) que dependam da solução da questão comum de direito a ser dirimida
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A compensação como defesa de mérito indireta do réu
por Sanseverino, Mílton
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
PORTARIA 578/1992
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1992
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Ato normativo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 1/2002
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2002
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Ato normativo
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Na minha lista:
ATO 168/2025
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2025
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Ato normativo
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Fonte
3.286 TRF 2ª Região 2.029 TRF 3ª Região / SJSP 487 STJ 467 TSE 82 Defensoria Pública da União 66 Senado Federal Mais ... 43 Câmara dos Deputados 24 TJDFT 23 STF 7 CNJ 2 CJF 2 TJPA 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
5.093 Ato normativo 691 Artigo 99 Artigo de revista 87 Recurso eletrônico 81 TCC/Especialização 61 Outro Mais ... 57 Capítulo de livro 53 Legislação 53 Livro 50 Trabalho Acadêmico 29 Texto 27 Vídeo 22 Dissertação 19 Palestra 15 Outros 14 Monografia 12 Tese 8 Dissertacao 7 Estudo Técnico 7 Periódico 7 Trabalho acadêmico 5 Discurso 5 Entrevista 3 Folheto 3 Relatório técnico 2 Artigo de jornal 2 Resolução 1 Documento institucional 1 Edital 1 Evento menos ...
Autor
1.077 Presidência (2. Região) 629 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 192 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 184 Conselho de Administração 160 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 137 Diretoria Geral Mais ... 124 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 111 Direção do Foro (Espírito Santo) 57 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 40 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 35 Vice-Presidência (2. Região) 26 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 25 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 24 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 23 Andrighi, Fátima Nancy 20 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 19 3. Vara Federal (São João de Meriti) 18 Delgado, José Augusto 16 1. Vara Federal (Teresópolis) 15 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 12 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 12 Diretoria do Foro (DF-SP) 12 Franciulli Netto, Domingos 11 Freire Júnior, Américo Bedê 11 Macedo, Elaine Harzheim 10 1. Vara Federal (Três Rios) 10 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord) 10 Meneguin, Fernando Boarato 10 Subsecretaria de Gestão Estratégica 10 Subsecretaria de Gestão de Pessoas menos ...
Idioma
6.400 Português 19 Español 14 English 10 Outros 4 Italiano 1 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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