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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 6.212
Quando Cinderela terá suas próprias roupas? A necessária recusa à teoria geral do processo
por Lopes Jr., Aury
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Quando Cinderela terá suas próprias roupas? A necessária recusa à teoria geral do processo
por Lopes Jr., Aury
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Da amplitude de defesa e do momento em que deve ser feita a citação do indiciado no processo administrativo disciplinar
por Fonseca, Venero Caetano da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da amplitude de defesa e do momento em que deve ser feita a citação do indiciado no processo administrativo disciplinar
por Fonseca, Venero Caetano da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Parecer ministerial em processo judicial. Mandado de segurança. Cálculo da taxa judiciária. Base de cálculo a ser utilizada. Proporcionalidade. [Parecer]
por Garcia, Emerson
Publicado em 2015
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Parecer
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Na minha lista:
Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral brasileiro : o direito político de ser votada
por Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral brasileiro : o direito político de ser votada
por Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Reconhecimento da sentença estrangeira e tutela da ordem pública processual pelo juiz do foro; ou a verificação, pelo STJ, do "modo de ser" do processo estrangeiro
por Knijnik, Danilo
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da...
por Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral...
por Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral...
por Pereira, Elizabete Aparecida
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Formulario sobre a marcha dos processos que tem de ser julgados definitivamente pelas autoridades...
por Castro, Olegario Herculano d'Aquino e, 1828-1906
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Um teorema a ser equacionado : tutela provisória no novo Código de Processo civil : disposições gerais
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Ato do juiz que decide questão incidente no curso do processo com fundamento nas hipóteses do...
por Maciel, Djalma Araújo
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O IRDR e o requisito da efetiva repetição de processos (ou causas pendentes) que dependam da solução da questão comum de direito a ser uniformizada
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O IRDR e o requisito da efetiva repetição de processos (ou causas pendentes) que dependam da solução da questão comum de direito a ser uniformizada
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e o requisito da efetiva repetição de processos (ou causas pendentes) que dependam da solução da questão comum de direito a ser dirimida
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A quem compete dirimir a questão sobre quais os órgãos do Ministério público devem oficiar em determinado processo?
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O conceito de processo eleitoral e o princípio da anualidade
por Silva, Helton José Chacarosque da
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O conceito de processo eleitoral e o princípio da anualidade
por Silva, Helton José Chacarosque da
Publicado em 2016
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Fonte
3.077 TRF 2ª Região 2.034 TRF 3ª Região / SJSP 431 STJ 429 TSE 79 Defensoria Pública da União 65 Senado Federal Mais ... 38 Câmara dos Deputados 23 STF 23 TJDFT 7 CNJ 2 CJF 2 TJPA 2 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
4.885 Ato normativo 633 Artigo 90 Artigo de revista 88 Recurso eletrônico 83 TCC/Especialização 57 Outro Mais ... 52 Legislação 52 Livro 50 Capítulo de livro 46 Trabalho Acadêmico 29 Texto 24 Vídeo 19 Dissertação 17 Palestra 13 Monografia 12 Outros 11 Tese 8 Trabalho acadêmico 7 Estudo Técnico 7 Periódico 6 Dissertacao 5 Discurso 3 Entrevista 3 Folheto 3 Relatório técnico 2 Artigo de jornal 1 Edital 1 Evento 1 Parecer menos ...
Autor
971 Presidência (2. Região) 583 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 192 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 153 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 148 Conselho de Administração 135 Diretoria Geral Mais ... 123 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 117 Direção do Foro (Espírito Santo) 46 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 40 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 35 Vice-Presidência (2. Região) 26 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 24 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 23 Andrighi, Fátima Nancy 20 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 19 3. Vara Federal (São João de Meriti) 16 1. Vara Federal (Teresópolis) 14 Delgado, José Augusto 14 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 12 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 12 Diretoria do Foro (DF-SP) 12 Franciulli Netto, Domingos 11 Freire Júnior, Américo Bedê 10 1. Vara Federal (Três Rios) 10 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 10 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord) 10 Meneguin, Fernando Boarato 10 Subsecretaria de Gestão Estratégica 10 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 9 1. Vara Federal (Angra dos Reis) menos ...
Idioma
6.099 Português 16 Español 13 English 10 Outros 4 Italiano 1 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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