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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Processo penal, aspectos constitucional
Buscas alternativas:
aspectos constitucional » aspecto constitucional, aspectos constitucionais, assento constitucional
Resultados 1 - 20 de 20
A constitucionalização da execução penal: perspectivas de estudo da aplicação das penas a partir de uma interpretação constitucionalizada
por Vasconcelos, Adriano Resende de
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações sobre o programa federal de assistência a vítmias e a testemunhas ameaçadas = Thoughts on the Brazilian protection program for threatened victims and witnesses
por Oliveira Júnior, Ivan Pareta de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O garantismo penal integral: enfim, uma proposta de revisão do fetiche individualista
por Magalhães, Valmir Costa
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A critical analysis of Drug Courts in Chile = Análisis crítico de los Tribunales de Drogas en Chile
por Cuneo, Silvio, Medina González, Paula
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uso del algoritmo COMPAS en el proceso penal y los riesgos a los derechos humanos = Use...
por Avella, Marcela del Pilar Roa, Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O uso de algemas nas audiências de custódia: análise crítica da prática judicial sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
por Prado, Daniella Alvarez
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Jurisprudencia constitucional en materia penal y derecho a una sentencia en un plazo razonable...
por Martín, Ricardo Morales
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A eficácia do contraditório no Processo Penal: atuação e legitimação para além da legalidade
por Pinto, Felipe Martins, Brener, Paula
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O cumprimento de mandado de busca e apreensão pela polícia militar não fere os §§ 4º e 5º do artigo 144 da Constituição Federal
por Ramos, Adirson Antônio Glório de, Siqueira, Sebastião Pereira de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Por um Direito Processual Constitucional pós-humanista: habeas corpus para animais no Brasil e na...
por Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A situação jurídica dos emigrantes brasileiros na Bolívia
por Albuquerque, Roberto Chacon de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A audiência de custódia como instrumento de persecução criminal menos abusiva e garantia individual protetiva = The audience of custody as an instrument of criminal procedure with...
por Cordeiro, Néfi, Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana
por Juliotti, Pedro de Jesus
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Derecho Penal y Constitución: ¿existe una pretensión al establecimiento de leyes penales...
por Ambos, Kai
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros
por Cavadas, Divo Augusto
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Fundamentos filosóficos, históricos e jurídicos do uso de algemas e vestes estigmatizantes por réus presos nos tribunais do júri brasileiros
por Cavadas, Divo Augusto
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and...
por Veloso, Roberto Carvalho, Martini, Letícia Moreira De
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípios da lealdade e da boa-fé: projeções do Direito Civil ao moderno processo penal brasileiro...
por Paciornik, Joel Ilan, Marinho, Valdir Ricardo Lima Pompeo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A proposta de júri virtual e a necessidade de garantia de direitos dos acusados
por Horta Filho, Francisco Alves da Cunha
Publicado em 2021
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A proposta de júri virtual e a necessidade de garantia de direitos dos acusados
por Horta Filho, Francisco Alves da Cunha
Publicado em 2021
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Fonte
20 STJ
Tipo de documento
14 Artigo de revista 5 Artigo 1 Dissertacao
Autor
2 Cavadas, Divo Augusto 2 Horta Filho, Francisco Alves da Cunha 1 Albuquerque, Roberto Chacon de 1 Ambos, Kai 1 Ataide Junior, Vicente de Paula 1 Avella, Marcela del Pilar Roa Mais ... 1 Brener, Paula 1 Cordeiro, Néfi 1 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 1 Cuneo, Silvio 1 Juliotti, Pedro de Jesus 1 Magalhães, Valmir Costa 1 Marinho, Valdir Ricardo Lima Pompeo 1 Martini, Letícia Moreira De 1 Martín, Ricardo Morales 1 Medina González, Paula 1 Oliveira Júnior, Ivan Pareta de 1 Paciornik, Joel Ilan 1 Pinto, Felipe Martins 1 Prado, Daniella Alvarez 1 Ramos, Adirson Antônio Glório de 1 Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo 1 Siqueira, Sebastião Pereira de 1 Vasconcelos, Adriano Resende de 1 Veloso, Roberto Carvalho menos ...
Idioma
16 Português 3 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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