Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Processo tema~
Buscas alternativas:
tema~ » tem~
Resultados 1 - 20 de 82
Nota Técnica 18 (CLISP)/2023
por Maiolino, Eurico Zecchin
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica n. 24, de 31 de maio de 2019
por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 31/0
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 98/1996
por Diretoria Geral
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
A reincidência como qualificadora dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e análogos na...
por Jesus, Damásio E. de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Considerações acerca da necessidade de realização de perícia em arma de fogo para fins de incidência do art. 157, § 2º, inciso I do Código Penal
por Martins, Alcina Mariana da Silva Goes
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ato n. 31, de 26/01/2012
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 01/0
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Medicina legal, nulidades e processo penal
por Douglas, William, 1967-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica 3 (CIn)/2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica 16 (CIn)/2018
por Silva, Raphael José de Oliveira, Gramstrup, Erik Frederico
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nota Técnica n. 16, de 26 de junho de 2018
por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 26/0
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Criminosos não temem e ignoram a Justiça
por Madalena, Pedro
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Roubo circunstanciado (art. 157, I, CP) : desnecessidade de apreensão e perícia na arma de fogo e a...
por Oshiro, Glaucio Ney Shiroma
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Provimento 46 (COGE/TRF3)/2003
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 365/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Edital SGP n. 1, de 12 de maio de 2025
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/0
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Provimento 147 (CORE/TRF3)/2011
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 414, de 16 de agosto de 2019
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 16/0
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
ATO 10/2013
por Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região)
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Pacote Anticrime e a Lei Maria da Penha: reflexos das reformas procedimentais e na esfera de liberdade dos envolvidos
por Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 223 (PR/TRF3)/2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • Seguinte »
  • [5]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
33 TRF 2ª Região 17 CJF 13 TRF 5ª Região 9 TRF 3ª Região / SJSP 8 STJ 1 Senado Federal Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
39 Ato normativo 5 Artigo 4 Artigo de revista 2 Recurso eletrônico 1 Texto
Autor
15 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 15 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 8 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 3 Presidência (2. Região) Mais ... 2 Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) 2 Diretoria Geral 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923 1 Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro 1 Dallagnol, Deltan 1 Douglas, William, 1967- 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Jesus, Damásio E. de 1 Madalena, Pedro 1 Maiolino, Eurico Zecchin 1 Martins, Alcina Mariana da Silva Goes 1 Oliveira, Adriano Enivaldo de 1 Oshiro, Glaucio Ney Shiroma 1 Ruggeri, Stefano 1 Silva, Paulo Roberto da 1 Silva, Raphael José de Oliveira menos ...
Idioma
50 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...