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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 470
Assistência odontológica : Programa de Assistência à Saúde dos servidores da Câmara dos Deputados
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Avaliação do programa assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas
por TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Assistência social : legislação e programas sociais do Governo Federal
por Simões Filho, Walter
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Guia de saúde bucal : saúde bucal e sua relação com a saúde do corpo
por Brasil. Congresso Nacional. Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saude). Assistência Odontológica
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Resolução n. 07, de 10/07/1991
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/0
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Na minha lista:
30 anos da Lei orgânica da assistência social
Publicado em 2024
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Livro
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Na minha lista:
PROVIMENTO 116/1997
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1997
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 22/2018
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
A lei orgânica da assistência social e a implementação do sistema único de assistência social
por Ruiz, Isabela
Publicado em [s.d
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Capítulo de Livro
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Na minha lista:
Considerações sobre o programa federal de assistência a vítmias e a testemunhas ameaçadas...
por Oliveira Júnior, Ivan Pareta de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Programa de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência da violência doméstica e familiar
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Programa de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência da violência doméstica e familiar
Publicado em 2022
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Texto
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Na minha lista:
"Informativo sobre o curso para voluntários do Programa Conta Comigo" [Vídeo]
por Pará. Tribunal de Justiça.
Publicado em 2020
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Vídeo
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Resolução n. 04, de 15/02/2006
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/0
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Ato 1115 (CJF/TRF3)/1994
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Ato normativo
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Ordem de Serviço 4 (DF-SP)/1994
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 2 (DF-SP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa 26 (CJF/TRF3)/1996
Publicado em 1996
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Ato normativo
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Lei francesa de auxílio mínimo de integração
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A natureza jurídica da contribuição ao Programa de Assistência Social aos trabalhadores da...
por Takahashi, Bruno
Publicado em 2012
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Artigo
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Fonte
214 TRF 3ª Região / SJSP 80 TRF 2ª Região 52 STJ 36 Câmara dos Deputados 27 TRF 5ª Região 21 CJF Mais ... 13 Senado Federal 11 TSE 9 Defensoria Pública da União 6 CNJ 1 TJPA menos ...
Tipo de documento
288 Ato normativo 27 Artigo 23 Vídeo 14 Recurso eletrônico 9 Artigo de revista 7 TCC/Especialização Mais ... 7 Texto 6 Livro 6 Outro 4 Dissertação 4 Outros 3 Capítulo de Livro 3 Legislação 3 Trabalho Acadêmico 2 Boletim 2 Discurso 2 Estudo Técnico 2 Trabalho acadêmico 2 Áudio 1 Apresentação 1 Capítulo de livro 1 Dissertacao 1 Folheto 1 Instrumento de cooperação 1 Relatório técnico 1 Resolução 1 monografia, dissertação, tese menos ...
Autor
47 Presidência (2. Região) 26 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 21 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 16 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 9 Conselho de Administração 7 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 6 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 4 Conselho Nacional de Justiça 4 Radiobrás 2 2. Vara Federal (Niterói) 2 Almeida Junior, Pedro M. de 2 Almeida, Alisson Santos de 2 Barcellos, Valéria Figueiredo 2 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 2 Burity, Luiz Mário Dantas 2 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord) 2 Diretoria Geral 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Esteves, Mariza Gontijo 2 Frota, Pablo Malheiros da Cunha 2 Melo, Claudio Corbo 2 Monteiro Filho, Raphael de Barros 2 Pase, Hemerson Luiz 2 Paternostro, Renata Baars 2 Santos, Letícia Costa 2 Silva, Walfrido Vianna Vital da 2 Souza, Tatiene C. 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Itaboraí) menos ...
Idioma
398 Português 4 Outros 2 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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