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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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de normas » das normas
Resultados 1 - 20 de 404
Estudo de caso da Colômbia: normas sobre aborto para fazer avançar a agenda do Programa de Ação do Cairo
por Vélez, Ana Cristina González, Monsalve, Viviana Bohórquez
Publicado em 2014
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Artigo
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Portaria Ministro Presidente n. 153, de 12 de abril de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/0
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Portaria Ministro Presidente n. 786, de 19 de dezembro de 2023
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/1
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Resolução n. 956, de 20 de maio de 2025
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0
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EDITAL 11/2024
por Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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EDITAL 145/2025
por Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Publicado em 2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 836 (PR/TRF3)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 61/2023
por Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 31 (PR-CORE/TRF3)/2026
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 30 (PR-CORE/TRF3)/2026
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
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Ato normativo
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Manual do Programa de Avaliação da Qualidade e Melhoria da Auditoria Interna - PAQMAI
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Auditoria Interna (AUD)
Publicado em 2019
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Manual
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Resolução 496 (PR/TRF3)/2022
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Ato normativo
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Resolução 411 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Histórico sobre a legislação do PIS/PASEP
por Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Resolução 441 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 32 (PR-CORE/TRF3)/2026
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
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Ato normativo
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Portaria 105 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 46/2023
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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PORTARIA 48/2026
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2026
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 21/2019
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Fonte
194 TRF 3ª Região / SJSP 138 TRF 2ª Região 28 STJ 13 TSE 11 Câmara dos Deputados 9 Senado Federal Mais ... 4 Defensoria Pública da União 3 CJF 3 TJDFT 1 STF menos ...
Tipo de documento
321 Ato normativo 11 Recurso eletrônico 11 TCC/Especialização 9 Artigo 6 Outro 6 Vídeo Mais ... 5 Dissertação 5 Texto 4 Boletim 4 Trabalho acadêmico 3 Livro 3 Tese 3 Trabalho Acadêmico 2 Dissertacao 2 Estudo Técnico 2 Áudio 1 Artigo de revista 1 Legislação 1 Manual 1 Outros menos ...
Autor
65 Presidência (2. Região) 16 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 12 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 9 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 8 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) Mais ... 4 Bijos, Paulo Roberto Simão 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Diretoria do Foro (DF-SP) 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Lima, Sídia Maria Porto 3 Meneguin, Fernando Boarato 3 Subsecretaria de Gestão Estratégica 2 2. Vara Federal (Niterói) 2 2. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 4. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 Brasil 2 Brasil. [Estatuto do idoso (2003)] 2 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 2 Conselho de Administração 2 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 2 Evangelista, Marina Mendes 2 Gomes, Amaury Rocha Vitorino 2 Miranda, Luana Cristina Thédiga de 2 Pereira, Thiago Soares 2 Subsecretaria Jurídico-Administrativa 2 Veras, Lívia Roberta da Silva 2 Vice-Presidência (2. Região) 1 1. Vara Federal (Itaboraí) menos ...
Idioma
393 Português 1 English 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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